Perú // Montanha das Sete Cores salva da indústria mineira pela contestação social

Geometrical representation of the Seven Colours Mountain

A Montanha das Sete Cores situada em Cusco – considerado Património da Humanidade desde 1983 – no Perú, América Latina, já não está em risco de ser vendida ao negócio da mineração. Pelo menos, a empresa de mineração interessada e o Governo assim o garantem.

O alerta foi dado pela organização CooperAcción, uma associação peruana que defende a gestão sustentável do território e promove o conhecimento e o exercício de direitos sociais, ambientais, políticos, culturais e económicos. Esta organização denunciou que o Instituto Geológico, Minero y Metalúrgico (INGEMMET) autorizou a empresa de mineração Minquest Perú S.A.C., subsidiária da empresa canadiana Camino Minerals Corporation, a explorar a totalidade da área da Montanha das Sete Cores. A denúncia tornou-se viral internacionalmente e a Minquest Perú e o Governo viram-se pressionados a voltar atrás e a comunicar publicamente que iriam renunciar da licença concedida. Foi a contestação social que o permitiu, já que da parte do Instituto Geológico, Minero e Metalúrgico (INGEMMET), nada foi dito para a salvar a Montanha que deve a sua coloração incrível aos diversos materiais minerais que compõem o seu solo.

Em causa, está a concessão mineira Red Beds 2, requerida pela subsidiária da empresa canadiana Camino Minerals Corporation ao INGEMMET a 30 de Março de 2015, nos distritos de Cusco e Pitumarca de Cusco, nas províncias de Quispicanchi e Canchis, respectivamente. A área correspondente a 400 hectares abarca a totalidade da famosa montanha, incluindo territórios de comunidades camponesas de Chillihuani e Pampachiri. Na altura do pedido, a Direcção de Concessões Mineiras do INGEMMET alertou que a licença de mineração entrava em conflito com a proposta da Área de Conservação Regional de Ausangate do Governo Regional de Cusco, criada com o intuito de preservar a frágil biodiversidade, as nascentes de água utilizadas pela população de Cusco e os valores culturais da área de Ausangate, face ao turismo massivo e destrutivo que tem afetado a região. Uma Área que inclui a Montanha das Sete Cores, juntamente com outras 17 áreas que foram declaradas protegidas e de interesse público.

A concessão Red Beds 2 é uma das 4 concessões (Red Beds 1, 3 e 6) que a Minquest Perú S.A.C. detém junto do Estado e não é a única a deter direitos de exploração no Perú. De acordo com o INGEMMET, 14,12% da superfície territorial do país está concessionada (dados de Maio, 2018).

Satelite image of the Red Beds mining concessions
Imagem de satélite das concessões mineiras Red Beds 1, 2 (a que inclui a Montanha das Sete Cores), 3 e 6, a cargo da empresa Minquest Perú S.A.S.. Fonte: Geoportal Geocatmin (INGEMMET)

Perante a decisão de renúncia, a Minquest Perú enviou uma carta ao Governo Regional de Cusco a abdicar dos direitos de exploração que já lhe tinham sido atribuídos. Mas, para a anulação desta concessão ter efeito, é agora necessário que a empresa apresente o pedido no INGEMMET, entidade responsável por receber a renúncia, de acordo com o exigido pelo Texto Único de Procedimentos Administrativos previsto na lei peruana. As populações avisam que estarão vigilantes quanto à entrega deste documento, de modo a garantir a protecção da Montanha e das comunidades que lá moram e que dela dependem.

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