Brasil // Aldeia Maraka’nà – História e memória indígena sob ataque~ 9 min

Este texto foi escrito em colaboração com a Aldeia Maraka’nà.

Por Simone Vieira

A Aldeia Maraka’nà é uma aldeia indígena em contexto urbano localizada na Zona Norte do Rio de Janeiro, ao lado do Estádio Maracanã, sobre território ancestral indígena. O prédio de 1885 onde a Aldeia se instalou, encontra-se sob os cuidados dos indígenas desde que foi abandonado pelo governo do Estado do Rio de Janeiro em 1978. Antes disso, o edifício recebeu a sede do primeiro Serviço de Protecção ao Índio (SPI) do Brasil e, em 1953, tornou-se o primeiro Museu do Índio da América Latina, criado pelo antropólogo Darcy Ribeiro

De 1950 até 1970 abrigou também a pós-graduação em antropologia da UFRJ. Em 1978, o Museu do Índio foi transferido para outro bairro e o prédio ficou abandonado.

Cerca de 30 anos depois, a cidade do Rio de Janeiro foi palco do I Congresso Tamoio dos Povos Originários, onde indígenas de 17 etnias, indigenistas e apoiadores da causa indígena criaram um movimento para retomar e ocupar o prédio esquecido desde 1978. Assim se deu início a um movimento de resistência cultural que acabou a ficar conhecido mundialmente como Aldeia de Maraka’nà.

Desde que se instalou, em 2006, a Aldeia Maraka’nà serve de espaço comunitário  gerido por indígenas de diversas etnias, residentes ou em passagem pela cidade do Rio de Janeiro. Trata-se de um espaço onde se luta pelos direitos indígenas no Rio de Janeiro e onde se criam as condições para valorizar e cultivar a pluralidade própria da cultura indígena. É neste contexto, em relação directa com aquele território e a sua história, que é desenvolvido o projecto da Universidade Autónoma Indígena. Projecto que serve para valorizar e reforçar a importância dos indígenas na construção de uma sociedade mais justa e sustentável. Aqui, realizam-se oficinas regulares como cursos de línguas tupi-guarani, oficinas de construção tradicional, de cultivo e uso de ervas medicinais, de artesanato e grafismo e de manutenção do solo.

Na Universidade Indígena da Aldeia Maraka’nà, partilham-se saberes sobre as várias etnias que coabitam na Aldeia  e desconstrói-se a colonização com vista a valorizar o modo de vida da cultura indígena. Nesta Universidade, aplicam-se modelos de ensino onde se partilham conhecimentos socioambientais, económicos, medicinais, científicos, filosóficos e culturais. Ao constituir-se como um espaço dentro da cidade no qual indígenas de diversos estados podem preservar e transmitir aspectos dos seus modos de vida; a Aldeia Maraka’nà oferece à sociedade em geral uma verdadeira contribuição frente à exploração dos ecossistemas – um dos mais graves problemas do nosso tempo.

A relação colonial de opressão, invisibilidade e genocídio dos povos indígenas é uma constante e são vários os ataques à Aldeia Maraka’nà. Apesar do seu papel fundamental no desenvolvimento e preservação da cultura indígena, o facto de se situar junto a um dos pólos da indústria de entretenimento de massas do Brasil, faz com que seja um edifício bastante apetecível aos olhos da especulação imobiliária. Tão apetecível que a Aldeia correu o risco de ser despejada para dar lugar a infraestruturas para os eventos da Copa do Mundo de 2014. Foi em 2013, durante as preparações para a Copa, que o governo do Estado do Rio de Janeiro tentou derrubar o prédio onde a Aldeia Maraka’nà se organizara, para dar lugar à construção do Complexo de Maracanã que serviria de palco a alguns jogos da Copa do Mundo. A decisão do governo gerou polémica e indígenas e movimentos populares uniram-se e resistiram. E foi para resistir que José Urutau subiu a uma árvore em 2013 para lá permanecer durante 26 horas em forma de protesto contra o despejo da Aldeia Maraka’nà.

O ex-governador Sérgio Cabral acabou por retirar a decisão de construção do Complexo do Maracanã e no caminho ainda prometeu criar um centro cultural índio. Esta promessa resultou num acordo judicial no qual se atribuía o território aos  povos indígenas do Maraka’nà para criação e gestão da Universidade Autónoma Indígena. O acordo não está a ser cumprido e os indígenas da Aldeia Maraka’nà aguardam ainda o resultado do processo judicial que lhes permita ficar com a posse definitiva do terreno.

Entretanto, o Estado do Rio de Janeiro, interpôs uma nova acção judicial de despejo. Uma acção carregada de ilegalidades e onde os juízes vão sendo substituídos, uns a seguir aos outros, por se considerarem suspeitos para julgar. Trata-se de algo permitido pela lei, mas que neste caso revela as pressões políticas e económicas envolvidas neste processo, que ainda está por terminar. Inclusive, houve pressão para que o processo fosse terminado e o julgamento chegou a estar marcado para Dezembro do ano passado. Mas foi novamente adiado com base nas ilegalidades apontadas pelo juiz competente. Este mesmo juiz, que demonstrou interesse em decidir a favor da Aldeia, optou por afastar-se do caso – algo que lhe é permitido por lei -, invocando razões supervenientes e motivos pessoais. Um acção suspeita, se pensarmos nos constantes ataques políticos sobre a Aldeia e nas ameaças constantes de demolição do prédio e de despejo das famílias que lá habitam

O perigo de despejo é, por isso, uma ameaça constante. Os interesses privados fazem cada vez mais pressão e o Estado quer garantir a todo o custo que o terreno fica livre para a implementação dos seus projectos capitalistas. Para isso, recorre a diversos mecanismos para denegrir a identidade indígena da Aldeia, de forma a conseguir a sua expulsão. Entre esses mecanismos está a utilização dos mass media para difundir a construção de uma falsa imagem sobre os povos indígenas. Recentemente, Rodrigo Amorim do Partido Social Liberal, do partido do Presidente fascista Jair Bolsonaro, fez declarações a ofender a população indígena. Declarações racistas e de incentivo ao ódio, onde os povos da Aldeia são referidos como “vagabundos” ou “moradores de rua” e acusados de serem a causa da deterioração do território onde habitam. O mesmo território que o governo brasileiro abandonou durante 3 décadas.

Ignora-se, deste modo, toda a actividade cultural e educacional de que a Aldeia tem sido palco. As visitas de várias escolas e as oficinas onde se ensina a vivência indígena e a sua relação com a bioconstrução, o plantio ecologicamente consciente, a arte do tear, entre outras. Ignora-se, além disso, que são os povos que lá se encontram que mantêm aquele território vivo. Seja através da replantação, da preservação das suas memórias históricas, através da organização de encontros e debates sobre a história da Aldeia, sobre a língua e cinema indígena. Seja através das actividades em que se incentiva a comunicação com outros movimentos indígenas e com a comunidade do Rio de Janeiro, para além dos muros da Aldeia.

Por estas razões, brasileiros indígenas e apoiantes da Aldeia Maraka’nà, lançaram um apelo em forma de manifesto.  Neste manifesto, o movimento indígena e apoiantes exigem que os governos estaduais respeitem a história e defendam os direitos dos povos ancestrais, através do reconhecimento imediato da posse do prédio e do terreno que o envolve. Exigem que a Aldeia Maraka’nà deixe de viver sob o perigo iminente de expulsão. Exigem que se reconheça a legitimidade do projecto da Universidade Indígena Aldeia Maraka’nà que lá se desenvolve. Expressam ainda a sua preocupação perante as declarações do governador recém-eleito Wilson Witzel na imprensa e nas redes sociais, que ignoram a existência da Aldeia Maraka’nà e de todos os seus contributos culturais e sociais. Apela-se a que a Fundação Nacional do Índio (Funai) se posicione urgentemente e interceda em favor da Aldeia Maraka’nà e desse projecto único na cidade do Rio de Janeiro e na história do Brasil.

O movimento indígena e os seus apoiantes têm defendido a importância da criação de uma rede de solidariedade entre os povos indígenas, onde se reconheçam os estragos provocados pela práticas do “homem branco”. Práticas que ainda hoje são reproduzidas. Neste sentido, a luta dos povos indígenas é uma luta pela diversidade cultural contra o Estado capitalista colonial. Uma luta pelo direito a existirem, pelo fim do genocídio de todos os povos e contra os mecanismos colonialistas de opressão.

Para apoiar a Resistência Aldeia Maraka’nà e fortalecer a luta dos povos indígenas no Brasil, foi criada uma petição online (em Português, Inglês, Espanhol e Alemão) a apelar para a necessidade de articulação entre os diversos movimentos sociais. Pretende-se pressionar o governo e as instituições a não demolirem o prédio onde habita a Aldeia e onde se conserva a história dos povos indígenas no Brasil. Para desta forma impedir a expulsão dos povos da Aldeia Maraka’nà e garantir a continuidade da construção do projecto da Universidade Autonóma Indígena naquele território.

Para mais informações sobre a Aldeia e para acompanhar as suas actividades, visitar aqui.

Para informação relacionada, espreitar “Brasil: resistir ao desastre”, Páginas 11 a 19 do Jornal MAPA nº22 – já nas bancas.