Curdistão // 7000 pessoas em greve de fome nas prisões turcas~ 12 min

Por Bruno Garrido

Desde que Erdogan assumiu o poder na Turquia, a repressão e genocídio do povo curdo sempre foram centrais na sua política autocrática e colonialista. Estas posições servem também de mote para fomentar a sua base nacionalista, o MHP. As eleições de 2016, marcam um ponto de viragem no sistema turco, com a centralização de todos os poderes em torno da figura de Erdogan, sob um sistema presidencialista. Com o controlo do poder judicial, inicia uma purga massiva que leva a que mais de 500 000 pessoas sejam investigadas e, dessas, pelo menos 100 000 foram presas apenas nos primeiros meses. Tornando, assim, permanente o estado de exceção na Turquia.

Um grito para a humanidade – A luta de Leyla Güven e das 7000 pessoas em greve de fome

A 8 de Novembro de 2018, Leyla Güven inicia mais uma etapa histórica na luta de resistência do povo curdo desde a prisão de Amed (Dyarbakir), para onde foi enviada depois de ter sido presa a 22 de Janeiro de 2018 por críticas ao regime relacionadas com a invasão de Afrin. Como ponto de partida para mais uma etapa de resistência, as reivindicações de Leyla Güven centram-se em pedir o cumprimento dos direitos legais para Öcalan, preso desde 1999 na prisão de alta segurança de Imrali em regime de isolamento, na Turquia.

Com esta acção, Leyla Güven pretende o fim do isolamento e das degradantes condições prisionais de Öcalan para que, deste modo, se possa dar mais um passo em direção à via do diálogo pacífico e à consequente nova ronda de negociações por uma solução política para a região, que, de outra forma, não poderá encontrar os caminhos da paz. Öcalan é uma figura política central para uma solução democrática do conflito, e o ideólogo da luta de emancipação do povo curdo contra as políticas de genocídio e colonialismo do regime turco.

A resposta às demandas de Leyla Güven por parte do regime turco foi o silêncio, o que levou a que mais e mais pessoas se juntassem à acção da deputada do HDP. Desde esse dia, com intervalos de 15 dias, grupos que perfazem aproximadamente 7000 pessoas, entraram em greve de fome ao longo das prisões turcas e em vários países europeus. Em França, 14 activistas estão em greve de fome em frente ao Comité Europeu para a Prevenção da Tortura (CPT). Na Irlanda, o militante curdo Imam Sis já se encontra em greve de fome há mais de 130 dias.

A lista de demandas passa também por forçar o Estado turco a cumprir os devidos regulamentos e leis em todas as prisões. É exigido o fim das torturas e do isolamento de várias presas e presos. O regime impede, ainda, as comunicações com o mundo exterior, impedindo a entrada de familiares nas prisões, e negando comunicações e correio, quando solicitados.

Importa relembrar que a Turquia suspendeu a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que garante alguma salvaguarda “em protecções básicas como o direito à vida, liberdade sem tortura, direito a julgamento justo ou liberdade de expressão.” Segundo os números de Janeiro deste ano, mais de 260 000 pessoas estavam em prisões na Turquia. Várias organizações humanitárias relatam violações de direitos humanos, uma das mais severas prende-se com o regime de isolamento e a falta de acesso aos cuidados básicos de saúde.

A repressão do Estado turco e a solidariedade internacionalista

Ao 115º dia de greve de fome, dia 2 de Março de 2019, uma plataforma de mulheres internacionalistas, que reúne vários sectores e coletivos em torno da iniciativa “Speak Up For Leyla”, fez uma declaração pública intitulada “Defendemos a vida, mostramos solidariedade com Leyla”, onde se denunciam as condições inumanas vividas pela população curda e se posiciona contra a política expansionista e colonialista do regime de Erdogan. Entre as signatárias encontram-se as Mães da Praça de Maio, as Mães pela Paz, as Mães de Sábado e vários grupos de jornalistas, advogadas e outros sectores da sociedade civil.

As famílias de todas as pessoas em greve de fome iniciaram, também, uma campanha massiva para pedir reuniões e posicionamentos de vários órgãos da república turca, do presidente do parlamento europeu, do comité europeu de prevenção de tortura (CPT), do conselho da Europa, de vários membros do parlamento europeu e de diversos Estados. Apenas na campanha “Speak up for Leyla” foram enviadas mais de 9000 cartas a exigir posicionamentos relativamente à crescente autocracia e violação de direitos humanos por parte do Estado turco.

Com o apoio da pressão internacional, Leyla Güven foi libertada a 25 de Janeiro de 2019. Nas suas primeiras declarações afirmou que iria continuar com a sua acção (greve de fome), não tendo as suas demandas sido cumpridas. De vários sectores revolucionários saíram mostras de apoio à deputada do HDP. No início de Janeiro, Angela Davis publica uma carta aberta onde exige a libertação de Leyla Güven e denuncia as práticas genocidas do regime turco. Leila Khaled, histórica revolucionária da causa palestiniana, também lhe escreveu mostrando solidariedade com a sua luta e a do povo curdo. Na carta indicava que:

Nas prisões turcas e israelitas, revolucionárias e revolucionários estão a entrar em greve de fome por liberdade, justiça e para parar o sistema dominante que procura quebrar quem pede mais democracia. Em meu nome e no nome das mulheres palestinianas eu digo-te que vou usar a minha voz contra todos os ataques que têm sofrido as revolucionárias e revolucionários.

No início de Abril, a mesma viajou a Bakur (Curdistão turco) para conhecer Leyla Güven pessoalmente.

A 15 de Abril, no âmbito da nossa participação no encontro europeu do projecto Make Rojava Green Again, também tivemos a oportunidade visitar o activista curdo Mehmet Ali Koçak, em greve de fome. No dia de hoje leva 79 dias em greve de fome. Este momento serviu como mostra de solidariedade e tentativa de gerar um espaço de partilha e de reflexão sobre as questões de greve de fome enquanto acção política. A mensagem do companheiro salientava muito a vontade de resistir para poder existir, enquanto pessoa e enquanto curdo.

Embora as mostras de solidariedade tenham sido cada vez mais amplas, a divulgação sobre estes dados tem sido barrada do discurso da Comunicação Social e dos Estados. Perante isto, há uma semana, 21 activistas ocuparam a sede da Amnistia Internacional (AI) em Londres, para quebrar o silêncio e chamar atenção para a situação. A ocupação, que se marcou por uma acção pacífica, recebeu como resposta a violência da polícia, depois de serem chamados à empresa, pela administração da AI. Alguns dos activistas presentes tiveram de receber assistência hospitalar, outros foram presos.

Uma chamada internacional foi publicada para exigir o fim imediato do isolamento de Öcalan e de todos os outros presos políticos na Turquia. Nas primeiras assinaturas encontramos personalidades como Immanuel Wallerstein e David Graeber, bem como vários sindicatos, autoras feministas, investigadores e historiadores, e uma variedade de artistas de todo o mundo.

A greve de fome enquanto estratégia de luta – O povo curdo e as greves de fome

O recurso a greves de fome como prática de resistência política e social tem os seus primeiros registos na Índia do século V. Os retroagis dizem-nos que as pessoas que se sentiam injustiçadas por alguma razão se sentavam, sem comer, em frente da casa de quem as acusava. Esta acção tinha bastante simbolismo cultural, sendo a honra dos acusadores manchada por deixarem uma pessoa sem comer em frente de suas casas.

As greves de fome, para além de acções usadas, muitas vezes, em último recurso na luta contra uma determinada injustiça, estão, para muitos povos, imersas num simbolismo relacionado com a cultura e história de cada um, adquirindo novas forças e despertando diferentes sensibilidades, dependendo do contexto. Um exemplo interessante é a primeira acção da maioria das crianças, quando se sentem injustiçadas por algum motivo, se recusarem em comer. Um representante do movimento curdo falava desse exemplo para concluir que quase toda a gente já praticou, em certa medida, uma greve de fome, afirmando esta prática como uma das mais humanas formas de resistência.

Um ponto a considerar quando se fala de greve de fome é a diferença entre esta, onde não são ingeridos sólidos, podendo açúcares e vitaminas ser administrados através de líquidos, e a greve de fome mortal, que se inicia com a certeza da morte, recusando ingerir qualquer tipo de sólido ou líquido. Dependendo do objectivo da greve ou de possibilidades de impacto, temos, ao longo da história, diversos exemplos de ambos os tipos. O mais famoso exemplo de uma greve de fome mortal foi a greve de fome nas prisões Irlandesas em 1981, que inspirou diversos movimentos ao longo do final do século XX, tornando-se Bobby Sands um dos maiores símbolos deste modelo de acção. Um desses movimentos foi o movimento curdo.

Historicamente, as greves de fome são usadas de forma recorrente pelo povo curdo. Como acção última de resistência, compreende-se que um povo privado da sua existência cultural, étnica e religiosa, encontrasse nas greves de fome uma ferramenta útil, servindo igualmente para reforçar às pessoas solidárias com a causa, a necessidade de um apoio que se materializasse urgentemente.

Na prisão de Amed (Dyarbakir), onde morreram 14 pessoas durante a primeira grande greve de fome após o golpe de 1980 na Turquia, diz-se que a ideia foi reforçada por uma alta patente do exército turco ao afirmar que, os prisioneiros curdos, até para morrer lhe teriam de pedir autorização. Nessa primeira greve histórica morreu Kemal Pir, revolucionário turco e co-fundador do PKK, cunhando a famosa frase “Amamos tanto a vida, que estamos dispostos a morrer por ela”, reforçando a carga simbólica das greves de fome para os povos da região.

Desde os anos 80, foram várias as vezes em que foram utilizadas greves de fome nas prisões, em demandas contra o regime turco. Em 1996 morreram 12 pessoas, pedindo o fim dos regimes de isolamento prisional. Esta greve ocorreu em 43 prisões e passou a ser considerada uma greve de fome mortal a partir do 45º dia. Entre as vítimas mortais encontra-se Ayça İdil Erkem, um dos símbolos principais da luta de libertação das mulheres.

No ano de 2000, iniciou-se uma greve de fome diferente da anterior. Apesar das demandas serem semelhantes, mulheres juntaram-se a esta de forma massiva, algumas optando pelo modelo de greve de fome mortal. Esta mesma greve durou de 2000 a 2007 de forma ininterrupta, encontrando-se sempre alguém em greve de fome. Durante estes sete anos morreram 122 pessoas.

Em 2012, dia do aniversário do golpe de estado de 1980, 483 prisioneiros curdos iniciaram uma nova greve de fome. As demandas mantêm-se semelhantes às da greve de 1982 – o melhoramento das condições nas prisões turcas, a liberdade de cultura para o povo curdo, começando pela possibilidade de se optar por aulas leccionadas em curdo nas escolas públicas e o pedido de libertação de Abdullah Öcalan – líder do partido pró-curdo PKK – preso desde 1999. A situação foi amplamente ignorada e reprimida pelo estado turco, o que provocou um rápido alastrar de solidariedade entre a sociedade civil. Quatro meses depois, após a solicitação do fim da greve por parte de Öcalan, dando o seu objectivo como cumprido, mais de 400 pessoas já se tinham juntado às 70 iniciais, dentro e fora das prisões.

Alguns textos que podem ajudar a compreender melhor o tema:

–Dossier produzido sobre as pessoas em greve de fome realizado pela iniciativa Speak Up For Leyla.

-“A political prisoner’s letter to humanity: Where is your voice?“

–“Facing death in order to live – in the words of a hunger striker”