Fact check – DN, Dinheiro Vivo e a Mina da Savannah no Barroso~ 20 min

Por Francisco Norega

Há uns meses tivemos a honra de sair em horário nobre na televisão portuguesa e ver um artigo nosso dissecado pelo fact-cheking do Polígrafo/SIC. Pena que estes respeitosos organismos não submetam a fact-checking os mass media, que tantas vezes deturpam a realidade e se comportam como órgãos de desinformação.

A entrevista de Joana Petiz a David Archer – publicada no passado sábado pela Dinheiro Vivo, que sai como suplemento do Diário de Notícias, e que fez as capas de ambos – não passa de desinformação, de publicidade gratuita mascarada de jornalismo. Archer, australiano, é o CEO da britânica Savannah Resources, a empresa mineira que quer abrir uma mina de lítio a céu aberto de 593 hectares em Covas do Barroso.

A cereja no topo do bolo é o editorial assinado pela mesma Petiz, «Viva o eléctrico, morte ao lítio», que acompanha a entrevista. Um editorial num tom insultuoso e ridicularizador da população do Barroso que há vários anos se tem vindo a organizar e mobilizar para defender o seu território.

Face ao silêncio dos reconhecidos projectos de fact-checking, decidimos nós próprios submeter estas duas peças a uma rigorosa verificação dos factos, para a qual passaremos sem mais rodeios.

Barroso – Uma «região moribunda»?

No seu editorial, Petiz classifica o Barroso como «uma região cada vez mais despojada de pessoas e de capacidade de subsistência ou diversificação de meios de rendimento». Aquela que ela classifica como uma «região moribunda» é, na verdade, classificada pela FAO como Património Agrícola Mundial desde 2018 «com base na forma tradicional de trabalhar as terras, de tratar do gado e na entreajuda dos seus habitantes». É a única região de Portugal com esta classificação e uma das 7 da Europa. Boa parte da região faz ainda parte da Reserva da Biosfera Transfronteiriça do Gerês–Xurés, criada em 2009.

Nesta região, a “capacidade de subsistência” e os “meios de rendimento” vêm em grande parte da actividade agrícola e da criação de gado, nomeadamente da raça Barrosã. Esta é uma raça bovina que já esteve em vias de extinção, precisamente durante os períodos de maior actividade mineira na região (maioritariamente volfrâmio extraído em galeria até aos anos 80), e a sua carne é, segundo muitos, a melhor de Portugal.

A maior parte das aldeias tem ainda terrenos comunitários, os baldios, que continuam a ser geridos colectivamente. Em muitas partes do Barroso conservam-se também outras práticas ancestrais de gestão colectiva da água e de outros recursos. Nas aldeias com que nos vamos deparando pela serra pode encontrar-se também uma vida associativa e cultural dinâmica.

Se é certo que é uma região com a população envelhecida e que vem perdendo população nas últimas décadas, como aliás quase todo o interior, esta é tudo menos uma região moribunda «despojada de pessoas e de capacidade de subsistência».

Dos 800 empregos às smart mines

Na entrevista, David Archer afirma que a mina criará «cerca de 200 empregos directos e 600 indirectos», números já conhecidos desde o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) apresentado pela empresa e seguramente baseados nas previsões sérias de um especialista renomado. Archer vai ainda mais longe, sugerindo que «nesses 200 directos estamos a falar de famílias, portanto o impacto de pessoas que beneficiam pode ser três vezes maior». 

Quem já esteve no Barroso, e tratou de conhecer as populações e o seu modo de vida, percebe facilmente o que um enorme número de minas a céu aberto representa para uma região que vive da agricultura e da pastorícia.

As explosões, as poeiras, o desvio de cursos de água para utilização das explorações mineiras e a contaminação dos restantes rios são incompatíveis com este estilo de vida. Ainda mais quando falamos de minas que vão ficar a escassos 40 metros das casas mais próximas, no caso da mina da Borralha, ou a 200 metros, no caso da mina projectada para Covas do Barroso.

Nestes estudos e previsões, contabilizam-se postos de trabalho vindos não se sabe muito bem de onde mas não se contabilizam as pessoas cuja subsistência é ameaçada por estes projectos. Caso todos os projectos mineiros para a região do Barroso fossem para a frente, quantas centenas de agricultores, pastores, criadores de gado e apicultores, e respectivas famílias claro, teriam de abandonar o modo de vida que sempre conheceram?

Voltando aos 200 postos de trabalho… Se nos perguntarmos afinal que trabalhos são esses, e quem vai beneficiar com eles, encontramos a resposta nessa mesma entrevista. David Archer afirma que «são empregos especializados como enfermeiros, geólogos, cientistas ambientais, contabilistas, técnicos de IT, ou seja, carreiras de valor e com salários acima da média da região». Ou seja, certamente não essas centenas de famílias que vivem da agricultura e do gado, mas pessoas vindas de fora.

Mas certamente precisarão de muita mão-de-obra não-especializada para projectos destas dimensões, não? Archer esclarece: «Estamos (…) em colaborações com imensas empresas portuguesas (…) para desenvolvermos uma smart mine, que seja controlada à distância com uma série de sensores de monitorização ambiental, que providenciem informação em tempo real por app, etc.»

Ou seja, processos automatizados, em que grande parte do trabalho é feito ou auxiliado por máquinas. Estas promessas de emprego são usadas para tentar comprar as populações locais, mas nem sequer são para elas. Para ver no que é que as promessas se transformam, basta olhar para a mina de Lousas, na freguesia vizinha de Couto de Dornelas, de onde a Felmica extrai quartzo e feldspato desde 2008. Os postos de trabalho não chegam a… uma dezena. 

A mina, o desenvolvimento da região e o trabalho com a comunidade

Na entrevista, David Archer afirma: «este projecto (…) trará procura de casas, [tem potencial para] catalisar relocalização de serviços públicos – escolas, serviços de saúde, correios, etc. A mina será parte da solução para revitalizar esta região e inverter a desertificação e trará mercado para produtos agrícolas, encorajar essas produções e outras actividades também.»

Mas, afinal, como se revitaliza e se inverte a desertificação de uma região esburacando-a? Quem vai querer viver ao lado de enormes crateras, ao lado de explosões diárias de 720 quilos – no caso da Mina da Borralha –, ver da janela de sua casa escombreiras de quase 200 metros de altura – como planeiam fazer em Covas do Barroso?

Afinal, como se cria mercado para produtos agrícolas e encoraja essas produções e actividades numa zona repleta de minas? Quem vai querer comer carne de vacas que vivem no meio de poeiras, de solos e águas contaminados? Quem vai sequer conseguir ser pastor ou criar gado nestas condições? Ou apicultor? Ou agricultor?

As perguntas da Petiz vão conduzindo a entrevista de forma confortável para o CEO, evitando questões difíceis e críticas. Chega a ser ela mesma a partilhar as informações sobre os fantásticos programas da Savannah com a comunidade: «A Savannah Lithium constituiu também fundos de compensação no valor de 600 mil euros/ano para trabalhar junto com a comunidade e em programas de boa vizinhança. Como é que isso vai materializar-se?»

Ao que Archer responde: «Poderão ser escolas profissionais, acções de promoção de negócios locais, formação, pode ser a compra de ambulâncias». Porque, na visão desta gente, as e os Barrosões são uma cambada de campónios que se deixam comprar por qualquer coisa. Só que não.

Sustentabilidade, responsabilidade e alterações climáticas

Questionado quanto à decisão final da APA sobre o Estudo de Impacte Ambiental da Mina da Savannah, Archer diz que «entregámos uma proposta responsável de desenvolvimento sustentável» e que «não esperamos um chumbo. Acreditamos que estamos a fazer um desenvolvimento responsável para avançar de forma a beneficiar todos os portugueses porque isto (…) é um activo que beneficia todo o país.» Afirma que há uma série de mecanismos que asseguram «a mitigação progressiva dos efeitos durante o tempo de exploração e no fim de vida da mina» e sugere até que, quando a mina for desativada, «o buraco será transformado num lago para recreação ou eventualmente em instalações que permitam exploração de energia renovável».

Tanto numa peça como noutra, a Savannah é sempre apresentada como uma empresa responsável e sustentável. Ao ler esta entrevista, encontramos um projecto maravilhoso que vai beneficiar «todo o país» e «todos os portugueses». Todos, menos os Barrosões.

Foram feitas 170 participações no período de consulta pública do EIA, por associações ambientalistas, associações e movimentos locais e pela Câmara Municipal de Boticas, com pareceres de muitos outros especialistas sobre como o projecto contamina o território e a água e põe em risco espécies protegidas e as populações da região. Mas para a Petiz este parece ser apenas um pequeno detalhe, tanto que apenas o refere, de passagem, no final da entrevista de 4 páginas.

Associado a isto vem a construção da imagem de uma Savannah que quer agir em prol do bem comum, defender o nosso planeta das alterações climáticas, e não procurar o lucro a qualquer custo. Diz-nos o empresário australiano “com particular experiência na exploração de ouro”:

«O desenvolvimento da indústria do lítio trouxe-nos uma nova esperança de verdadeiramente agir para a mudança contra as alterações climáticas. E a mobilidade eléctrica permitirá uma incrível melhoria de vida na Europa, nas nossas cidades, na qualidade do ar, com impacto positivo em todas as áreas, reduzindo as emissões de CO2. E o lítio é a matéria-prima que possibilita essa mudança. Não se podem fazer estas baterias sem lítio.»

Podíamos desmontar este discurso explicando em detalhe que os carros de lítio não são sustentáveis porque as baterias têm um curto tempo de vida (algures entre 4 e 10 anos), que pode ser ainda mais curto se a bateria for exposta a climas quentes; que existem várias dificuldades e obstáculos à sua reciclagem; que o preço destes carros é muito elevado, estando apenas acessíveis a uma elite reduzida; que a “transição energética” e a “mobilidade eléctrica” se continua a basear na lógica do carro individual, não sendo mais do que uma transformação tecnológica que beneficia os mesmos de sempre e não uma mudança de paradigma, como seriam a criação e o reforço das redes de transportes colectivos e a recuperação de tecnologias como os eléctricos, que já existem há mais de um século e não necessitam de baterias para funcionar.

Mas mais importante que isto é verificar esta afirmação de David Archer de que «o lítio é a matéria prima que possibilita esta mudança» e que «não se podem fazer estas baterias sem lítio». Será?

Recentemente a China fez manchetes em vários jornais nacionais e internacionais por estar à procura de uma «alternativa viável» ao lítio devido à sua «escassez e o seu crescente preço e procura». O desenvolvimento de baterias de sódio já está em marcha.

Segundo a empresa chinesa CATL, «as baterias de iões de sódio contemplam recargas de até 80% da sua capacidade em apenas 15 minutos e prometem uma alta densidade de energia e boa estabilidade térmica em diversos cenários. Este último aspecto é especialmente importante e uma vantagem sobre o lítio, que perde desempenho quando está muito quente ou muito frio».

O primeiro lote de baterias de sódio produzido em larga escala está previsto já para 2023, antes da data prevista por Archer para a Mina da Savannah estar a funcionar em pleno, 2024.

Mas há mais alternativas. O episódio 30 do programa Biosfera da RTP2 debruça-se sobre baterias amigas do ambiente, alternativas ao lítio. Falam com investigadores de várias universidades que explicam vários tipos de baterias que já desenvolveram – baterias de fluxo, de vanádio, baterias que combinam sal e soda cáustica, entre outras.

São baterias que não são inflamáveis nem tóxicas, ou que são mais duradouras e utilizam materiais de fácil reutilização e reciclagem, ou tudo ao mesmo tempo. Mais eficientes e menos prejudiciais para o ambiente do que qualquer bateria de lítio disponível actualmente.

Maria Helena Braga, investigadora e docente da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, desenvolveu uma bateria que usa sal e soda cáustica para armazenar energia e, ao mesmo tempo, autocarregar-se. Esta bateria combina capacitância negativa e resistência negativa numa mesma célula, o que permite que ela se autocarregue sem perder energia. A investigadora avisa, ainda assim, que esta «não é uma máquina perpétua de fornecimento de energia». No entanto, Maria Helena «ainda tem em casa a primeira bateria que produziu, e usa-a como fornecimento contínuo de energia eléctrica desde o verão de 2015. Ou seja, apesar de não ser uma fonte com um tempo infinito, o seu autocarregamento já dura há 5 anos», explica a jornalista.

Mas, se temos as tecnologias necessárias para produzir telemóveis, computadores e carros com baterias mais sustentáveis e duradouras, porque é que não são introduzidas no mercado? Maria Helena Braga explica:

«O que eu aprendi com estes últimos anos (…) foi que isto não depende da ciência, depende muito mais da indústria. A indústria tem de vir, tem de pagar, tem de ter o equipamento, tem de fazer uma fábrica… (…) O que acontece é que as indústrias investiram muito no ião lítio. (…) A outra questão que eu ponho aí: as empresas de baterias têm de vender baterias, se elas durarem muito tempo sem ter de ser repostas, a indústria perde. Nós ganhamos como consumidores, a natureza ganha, mas a indústria…» 

UE – Paraíso das regulamentações ambientais

Outro argumento com que David Archer defende a sua mina é que «É melhor produzir de acordo com as leis europeias do ambiente, muito mais duras e sérias na Europa, e num contexto político de liderança para a sustentabilidade (…) do que ir, por exemplo, para a República Democrática do Congo.»

Joana Petiz, que fez a entrevista a David Archer, reforça a ideia no seu editorial: «uma exploração mineira limitada pela apertada regulamentação europeia terá sempre todas as vantagens sobre um projecto desenvolvido numa região do globo onde o dinheiro fale mais alto do que qualquer precaução – ambiental, desenvolvimento económico e até direitos humanos.”

Um tom arrogante, paternalista e colonialista, de desprezo  para com as outras regiões do planeta. Como se na Europa o dinheiro não falasse mais alto que qualquer precaução ambiental e direitos humanos. Como se na Europa não acontecessem também desastres ambientais fruto da negligência das empresas e dos governos. Como se em 2010 não tivesse havido um desastre com lamas tóxicas na Hungria. Como se em Almaraz, à beira do rio Tejo, não existisse uma central nuclear cujo encerramento é repetidamente adiado apesar dos frequentes acidentes. Como se, em Portugal, não andassem há três ou quatro anos a falar de exploração de gás de xisto e de extracção de petróleo na costa do Alentejo e do Algarve. Como se uma boa parte da Andaluzia, e agora também do Alentejo, não estivesse entregue a produções agrícolas intensivas que sugam a água já tão escassa nessas regiões e que empregam pessoas migrantes em condições que não respeitam os direitos humanos mais básicos. Como se os municípios não cometessem atentados ambientais, violando as leis e normas ambientais para certas intervenções, com a conivência da própria Agência Portuguesa do Ambiente (APA) que é suposto fazer cumprir estas leis – como aconteceu com a destruição e terraplanagem pela Câmara Municipal de Coimbra da faixa ribeirinha do Mondego entre o Rebolim e a Portela, destruindo as galerias ripícolas que são ecossistemas protegidos. Como se a APA não aprovasse projectos que até os tribunais chumbam, como no caso do aeroporto do Montijo, cuja Declaração de Impacte Ambiental emitida pela APA foi arrasada por uma juíza do Tribunal Administrativo de Almada por «descurar de modo evidente e manifesto os impactos ambientais, quer na fase de construção, quer na fase de exploração, nas áreas sensíveis legalmente protegidas, de importância nacional, comunitária e internacional». Como se aqui tão perto, em Touro, na Galiza, numa mina de cobre desactivada nos anos 80, não continuassem a acontecer drenagens ácidas que continuam contaminando as águas da zona.

Os movimentos antimineração

O mais ofensivo de tudo isto são os insultos contra quem se debate contra a destruição de cerca de 10% do nosso território pela mineração de lítio a céu aberto, planeada pelo governo em conluio com a Comissão Europeia e as empresas mineiras, e outro tanto pela extracção de outros minérios.

Petiz chama-nos “pretensos ecologistas” em “guerras ocas e egoístas” – «Marchas contra as pás eólicas que matam passarinhos, a protestos anti barragens que estragam o ecossistema, a levantamentos populares que arrasam painéis solares que aquecem o ar.» «O povo manifesta-se pelas energias limpas mas é feroz oponente de todos os meios que as capacitam.»

O povo não é contra as energias limpas. O povo é contra que, a pretexto de uma suposta energia “limpa” que não o é, se destruam os territórios e os modos de vida das populações e das gerações vindouras. Sem consultar ou sequer informar a população local. Tudo para que, neste caso, uma pequena elite urbana se possa deslocar de um lado para o outro sem peso na consciência, sem se perguntar o que acontece às regiões de onde vem a matéria prima nem o que acontece às baterias de lítio no final do seu tempo útil de vida. 

Na entrevista, Petiz pergunta a certo ponto: «Sendo o lítio essencial à transição energética – que essas organizações defendem – vê esta oposição à exploração de lítio aqui como uma questão “não no meu quintal”?» Archer responde: «Não me parece correcto que os consumidores queiram energia eléctrica verde, mas não se queiram envolver na matéria prima necessária para a alimentar.»

David Archer desconsidera os movimentos e as manifestações recentes afirmando que «muito do que são esses movimentos e muitos manifestantes vêm de França e de outros países, são parte de um grupo antidesenvolvimento que protesta contra todo o tipo de projectos.»

Se olharmos para o Acampamento em Defesa do Barroso, em Covas, vemos que teve a participação de pessoas vindas de todo o Barroso e de todo o país – de cidades e de outras aldeias e vilas com movimentos antimineração –, de várias partes da Península Ibérica, da Suíça, do México e, sim, também de França. Estiveram presentes porque muitas também enfrentam megaprojectos nas suas regiões e têm interesse em conhecer o que acontece noutras partes e apoiar as outras lutas. Porque sabem que estes problemas não são problemas apenas do seu quintal, mas problemas comuns a toda a humanidade, em todas as partes do mundo.

O sistema em pânico face às crescentes mobilizações

No Barroso vive-se uma crescente mobilização e resistência aos vários projectos mineiros da região, especialmente forte este mês de Agosto. Ambientalistas, jornalistas e muitas outras pessoas viram com os seus próprios olhos a aldeia e a região, conheceram as suas gentes e a sua luta, bem como outras lutas vizinhas também presentes, e levam-nas para as suas vilas e cidades, para as suas próprias lutas.

Antes, durante e depois do acampamento, enquanto os média convencionais portugueses se mantinham mais ou menos em silêncio sobre esta iniciativa, saíram reportagens no Estado Espanhol, México [1 e 2], Turquia, Alemanha [1,  2, 3 e 4], França, País Basco, Moçambique e Indonésia. Já no passado haviam sido publicadas reportagens aprofundadas pela televisão francesa ARTE e até pela Euronews.

Estas duas peças e as capas do DN e da Dinheiro Vivo são uma manobra necessária ao sistema para fazer frente à crescente mobilização no Barroso. Uma manobra despojada de ética jornalística para tentar controlar a narrativa do lítio e da mineração, exaltando o quão espectacular e verde será, tudo em nome da “transição energética”, da “mobilidade verde” e de um mundo mais sustentável, jamais em nome do interesse e do lucro de uma mão cheia de privados.

A verdade é que estão assustados com a união e a determinação do povo Barrosão na defesa do seu território.

Tratam o Barroso como uma região moribunda que precisa de ser salva pelos senhores iluminados das urbes desenvolvidas. Por detrás dos discursos bonitos, esconde-se a vontade de destruir um paraíso na Terra em nome da ganância de meia dúzia de investidores e CEOs. E, noutro qualquer sítio subdesenvolvido ou moribundo que ninguém conhece, nasce também um cemitério de baterias “verdes” cheias de substâncias tóxicas e contaminantes, que não se sabe como reciclar.

Grande parte dos argumentos que aqui usamos podem ser facilmente encontrados numa pesquisa rápida. Petiz diz que «não é séria nem responsável a atitude de quem assim se comporta» [quem contesta o lítio]. O que não é sério é o seu trabalho enquanto suposta jornalista. Petiz trata as e os Barrosões como idiotas, mas quem passa por ignorante é ela.