EUA // Greve nas Prisões 2018

Poster for the Prison Strike campaign.
Imagem criada para a campanha por Melanie Cervantes (@Meloniousfunk).

No dia 15 de Abril deste ano houve um conflito no interior da prisão de segurança máxima “Instituição de Correção Lee” na Carolina do Sul, E.U.A.. Este terminou com 7 mortos, 12 feridos e 22 pessoas hospitalizadas. Os guardas prisionais optaram por não intervir e não disponibilizar cuidados médicos em tempo útil. O conflito prolongou-se por mais de sete horas nestas condições.

A desumanização sentida nos últimos dois anos dentro das prisões e que culminou com este conflito levou a que a vários prisioneiros e prisioneiras de várias instalações federais, estatais e de imigração convocassem uma greve nacional. Homens e mulheres reivindicam melhores condições num ambiente prisional que consideram hostil, violento e que contribui para alimentar estereótipos sociais.

Bill Clinton e as suas políticas prisionais (1996) influenciaram o ambiente que se vive hoje em dia dentro das prisões norte-americanas. A Lei da Reforma do Contencioso Prisional é uma dessas políticas prisionais que o Jailhouse Lawyers Speak (Advogados Prisionais Falam), um grupo de prisioneiros e prisioneiras com formação jurídica, exige que acabe. Esta reforma veio dificultar o arquivamento de processos e aumentar (ainda mais) o número de sentenças que acabam em prisão. Não existe uma plataforma de ajuda aos arguidos e arguidas e as dificuldades em defenderem-se contra violações dos seus direitos são muitas. O mesmo é exigido para a Lei da Reforma das Condenações e para a Lei da Reforma da Verdade nas Sentenças. Estas foram criadas para favorecer o aumento das penas de morte e de prisão e perpetuar a violação de direitos humanos.

Defendem que a liberdade condicional deve ser uma opção à pena de prisão, de modo a facilitar a reintegração social. Reivindicam salários para o trabalho que executam dentro das prisões. Exigem o fim da discriminação racial assente em penas mais exageradas direcionadas para pessoas não brancas. Reclamam o direito de voto para todos os prisioneiros e prisioneiras, assim como para todos os que já cumpriram pena; porque a representação democrática é um direito de todos.

Este é um cenário onde o conceito de “gang” adquire um novo significado, onde as pessoas são levadas a organizarem-se em grupos para sobreviverem. Grupos que acabam a competir entre si numa realidade confinada a um edifício em que há poucas ou nenhumas opções de escolha e onde os guardas prisionais são os primeiros a provocar. Por isso, esta greve pretende trazer à atenção da sociedade que as prisões não são uma solução, mas parte do problema. Fomentam a violência e levam a que quem nelas habita, vindos de contextos sociais mais desfavorecidos, não conheça outra linguagem que não a da violência.

Esta greve decorrerá até dia 9 de Setembro. A Molleindustria desenvolveu um pequeno jogo sobre as consequências sociais que resultam da existência de prisões.

 

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