Portugal // Violação foi o crime violento que mais aumentou~ 5 min

Por Víctor Boaventura

Os últimos dias foram inundados de comentários misóginos nas redes sociais, nos meios de comunicação e em conversas de café. Surgiu portanto a necessidade de contrastar esta onda machista com factos e números.

Esclarecendo à partida que os números oficiais são apenas a ponta do iceberg, comecemos por analisar o que nos diz o Relatório Anual de Segurança (RASI) sobre violações. Começaremos assim a ter uma ideia da realidade portuguesa.

Violação foi o crime violento que mais aumentou em Portugal em 2017

Segundo o RASI, o número de violações aumentou cerca de 21,8%. No ano passado, foram denunciadas 408 crimes de violação às autoridades São 73 mais que em 2016. Este é o valor mais alto registado nos relatórios de segurança interna desde 2010.

O relatório destaca ainda que os arguidos são do sexo masculino (99,2%) e as vítimas maioritariamente do sexo feminino (90,7%).

Desde 2010, o número de ocorrências chegam a mais de 3.000. Há em média cerca de 375 denúncias registadas por ano.

Dificuldade em denunciar casos de violação

Ainda existe um grande estigma na sociedade portuguesa em relação aos casos de violação. A culpa é sempre da mulher. O discurso social tende a desresponsabilizar o agressor e co-responsabilizar a vítima; o típico “ela estava a pedi-las”. E mesmo quando as mulheres denunciam estes casos, é muito difícil de provar o crime. As vítimas são tratadas como culpadas até prova em contrário.

“Há uma enorme descrença das vítimas com a inoperacionalidade do sistema judicial. ‘Os processos são morosos, dolorosos, permanece sempre o princípio da dúvida a favor do réu e a fase de produção de prova pode demorar até 150 semanas’, diz Marlene Matos, investigadora com trabalhos feitos na área da vitimologia e da psicologia forense e docente na Universidade do Minho onde funciona um serviço de atendimento público que apoia vítimas de crimes.”

Em 44% dos casos, a queixa é arquivada já numa fase avançada do processo judicial  “sugerindo uma desconfiança no sistema de justiça e ou insegurança decorrente da falta de apoio e defesa”. É a denúncia presente num levantamento feito pelo Instituto Nacional de Medicina Legal. Segundo este, o arquivamento deve-se à desistência das vítimas em 39% dos casos.  Apenas 8% dos casos de denúncia de violação chegam a uma condenação final.

Um dos casos mais famosos e recentes de culpabilização da vítima foi o da violação de uma jovem num bar de Gaia. O Tribunal da Relação do Porto relativizou o abuso sexual praticado por dois homens a uma mulher enquanto esta estava inconsciente numa casa de banho. Segundo as três juízas que julgaram o caso, houve “sedução mútua” e “mediana ilicitude”. Consideraram que “os danos físicos provocados não assumem especial gravidade”.

O mito das denúncias falsas

Outro dos preconceitos que existe na sociedade portuguesa é o de que “as mulheres mentem”. Mas, segundo os últimos números oficiais, só cerca de 5% das denúncias de violação são falsas. O director nacional adjunto da Polícia Judiciária, Carlos Farinha, chega mesmo a apontar um número inferior – “Há uma percentagem relativamente mínima, talvez 3%, 4%”.

Em Portugal não é conhecido qualquer tipo de estudo sobre denúncias falsas de violação nos últimos anos. No entanto, se tivermos em conta os números de Espanha, chegamos à conclusão que estas são quase um mito. Em 2017 houve zero denúncias falsas em todo o Estado espanhol. Desde 2008 que apenas 0,0075% situações denunciadas são simulações.

Mais de metade dos violadores são familiares ou conhecidos das vítimas

Outro dos mitos é o de que as violações ocorrem sempre em becos escuros. Este preconceito está bem longe da realidade: “55% das violações reportadas em 2017” foram cometidas por conhecidos ou familiares. Este é um dos mais fortes motivos para que haja  silêncio por parte das vítimas.

O facto de a violação poder ocorrer dentro de uma relação dita “normal” ajuda a que a maior parte das vítimas não denunciem o crime.

“Segundo Sofia Neves, investigadora na área da violência do género no Instituto Universitário da Maia (ISMAI), ‘muitas mulheres acabam por naturalizar a questão das relações sexuais forçadas porque julgam que o contacto sexual é uma obrigação que deriva da formalidade do casamento. Assumem como obrigação sua ter relações com o marido independentemente da sua vontade’. Só mais tarde, já fora das relações, é que se dão conta que foram vítimas de violação e abuso sexual.”

Apoio inexistente

Existem apenas dois centros de apoio a vítimas de violência sexual em todo o país. Um em Lisboa aberto há pouco mais de um ano. E outro no Porto que abriu em Maio passado. Uma resposta claramente insuficiente. “Há demasiadas pessoas que não têm acesso a estes centros, até por conta da distância geográfica”, acrescenta ainda Sofia Neves.

Segundo recomendações do Conselho da Europa, deveria existir um centro de crise por cada 200.000 mulheres. Isto significa que deveriam existir 27 centros em Portugal em vez de dois.