Portugal // Manifestação anti-racista: contexto, testemunhos, vídeos~ 16 min

Por Duarte Guerreiro

Na madrugada de dia 20 de Janeiro, a PSP foi chamada ao bairro da Jamaica devido a um distúrbio entre mulheres após uma festa. Segundo o relato de uma moradora, a cerca de meia dúzia de agentes esperou na carrinha até ao reatar dos conflitos, saindo depois para o confronto físico gratuito e imediato. A PSP diz que um dos seus agentes teria anteriormente sido agredido com uma pedra arremessada. Claro que o que isto diz implicitamente é que “estavam a pedi-las” e que portanto não houve nada de errado na intervenção policial.

Até aqui poderia ter sido qualquer uma das muitas intervenções da PSP nos bairros pobres e negros de Portugal. A diferença é que desta vez tudo foi filmado e uma versão curta do vídeo colocada a circular nas redes sociais. O vídeo mostra 5 homens e mulheres, entre os 30 e os 60 anos, a serem selvagemente espancados. Este primeiro vídeo foi confrontado com os habituais comentários de que “não mostrava a história toda”. Entretanto, um vídeo mais completo dos eventos veio à superfície.

Como se pode ver, o gatilho para o perder de cabeça dos agentes da PSP parece ter sido os comentários feitos pelo jovem que foi espancado e depois detido, e não qualquer agressão física. Seja como for, o vídeo original incendiou as redes sociais, especialmente por entre as redes mais utilizadas pelos jovens, como o Instagram e Whatsapp. Aí, longe dos olhares habituais, foi chamada uma manifestação que reteve o elemento de surpresa no dia 21. Disse-nos C., que pediu anonimato:

(…) passou nas stories do Instagram de amigos. Que partilhou de outra pessoa. Por acaso apanhou toda a gente [de surpresa]. Não deram crédito. Acho que foi espontâneo, não tinha nem 24h desde que foi partilhado. Até pela faixa etária presente de jovens negros e brancos. A maioria estudantes.

Mas, apesar de não serem novos, estes actos de violência policial não costumam desencadear manifestações de protesto no centro de Lisboa. C. aponta como importante o facto de desta vez terem sido alvo de violência os pais de jovens:

(…) foram cometer essa brutalidade com as principais pessoas que meninos e meninas idolatram, mãe e pai. Essa mãe é mãe, avó, irmã, tia, prima e amiga de muitos afrodescendentes que já sofrem vários tipos de segregação e falta de oportunidades. Onde a mãe e o pai são a primeira e única solução de sobrevivência.

B., mais jovem e que também quis manter o anonimato, disse sobre a motivação para a acção:

(…) além de estarmos saturados das acções brutas da polícia, foi o que aconteceu no bairro da Jamaica.

E sobre a localização:

O porquê de terem escolhido o centro de Lisboa, penso (…) que foi porque é um local marcante onde muita gente passa e seríamos ouvidos com mais facilidade.

A manifestação

Artigo 45.º da CRP – Direito de reunião e de manifestação

1. Os cidadãos têm o direito de se reunir, pacificamente e sem armas, mesmo em lugares abertos ao público, sem necessidade de qualquer autorização.

2. A todos os cidadãos é reconhecido o direito de manifestação.

A manifestação concentrou-se primeiro junto ao Ministério da Administração Interna no Terreiro do Paço, onde foram feitos vários discursos.

Depois, seguiu para a Avenida da Liberdade, ocupando as estradas por onde passava, incluindo a própria Avenida.

Tendo apanhado a manifestação por acidente, Miguel de Lemos relatou-nos:

As palavras de ordem eram: Justiça; Abaixo o Racismo (eram as gritadas nos megafones!). Como os manifestantes estavam na estrada havia muita gente a ver, inclusivamente turistas a observar e indignação por parte dos condutores. Isto no sentido Rossio-Marquês. Os carros que circulavam do outro lado, alguns deles manifestaram apoio com apitadas e punhos cerrados. O ambiente, tirando as palavras de ordem e o barulho era sereno, mesmo quando os manifestantes se sentaram num dos cruzamentos.

Diz B.:

As reações das pessoas (…) algumas foram de irritação porque estávamos a parar o trânsito. Outras reações que nos deixaram cheios de alegria foi quando estávamos a andar na estrada e houve carros a apitar e a abrir as janelas a protestar também, a dizer que estávamos correctos e que estávamos a fazer bem.

A manifestação foi seguida de perto pela PSP com carrinhas e munida de equipamento de motim. Apesar de até agora tudo se ter desenvolvido tranquilamente, a PSP estava a preparar das suas. Diz Miguel sobre a actuação:

Foi confusa, violenta e desde o início sem qualquer vontade de diálogo ou de apaziguar a situação. Aliás as primeiras provocações que foram feitas, foram por elementos da PSP. Ainda consegui acalmar os ânimos por duas vezes. Um dos miúdos que estava a ser empurrado (ele estava no passeio, não estava na estrada) perguntava que mal é que ele estava a fazer. Eu aproximei-me e afastei-o.

Sobre a actuação da PSP, diz B.:

A reação da PSP, assim que viu um grande grupo constituído maioritariamente por africanos, foi começar a fechar-nos e encurralar-nos. Quando chegámos ao Marquês tínhamos polícia de frente, de lado… a diferença foi o “simples” facto de nenhum dos brancos (que eu tenha visto) ter apanhado porrada, ter levado com balas de borracha, ter levado com os bastões.

Miguel diz que a PSP visava alguns dos manifestantes em particular:

Era apenas o tipo mais alto, que tinha o megafone e estava a dizer as palavras de ordem, iguais às que descrevi anteriormente. Foi também chamado um outro rapaz, mais velho, a quem foram dadas instruções pela polícia, mas aí fui afastado do local: “É melhor sair daqui porque não sabemos o que poderá acontecer”. Fui para uma das laterais da rotunda, onde estavam diversas raparigas manifestantes.

Mais tarde:

Nessa fase estava atrás dos elementos da UEP que começaram a correr e eu também. Houve realmente algumas pedras arremessadas, mas não sei o que causou isso. As câmaras de vigilância do hotel e do parque de estacionamento ao lado podem mostrar o que se passou. Sei que na sequência disso, e porque como disse a UEP tinha ficado para trás, alguns elementos em inferioridade numérica dispararam shotguns e prenderam o tal rapaz que já tinham identificado. Com violência a cerca de 6 / 7 metros de mim. Estive junto a ele na carrinha que o levou, não me sendo respondido para onde.

Miguel também foi colocado dentro da “caixa”, mas o facto de ser branco salvou-o da violência policial, que estava “muito nervosa” com a sua presença:

Não conseguiam perceber qual era a razão da minha presença ali e não gostaram quando lhes disse que estava ali como cidadão a observar a actuação da polícia. Aí pegaram em mim e colocaram-me dentro do cordão. Nesse momento o único branco, o que levou outro polícia a perguntar o que eu estava ali a fazer e voltaram-me a empurrar para fora do cordão sendo que um deles me ameaçou de “porrada”, cito. A partir daí já tinha dado nas vistas e os chefes da UEP já apontavam para mim e eu decidi atravessar a estrada e ir para junto do Altis onde tudo começou a dispersar.

Diz B. sobre os confrontos:

Os confrontos começaram quando estávamos a descer o Marquês e de repente ouvi 4 / 5 tiros que a polícia alega que foram para o ar, mas no entanto acertaram em gente. Começámos todos a correr para ver o que se passava e foi então que vimos irmãos nossos a levar com bastões e pessoas a serem agarradas pela polícia.

Entretanto surgiram provas fotográficas de um jovem com uma ferida de impacto de bala de borracha por entre as sobrancelhas.

Dois centímetros ao lado e poderia facilmente ter acabado cego do olho direito. Como acontece um pouco por todo o mundo, também a polícia portuguesa sofre repetidos lapsos de distração, apontando à cabeça com armas carregadas com munição de borracha. Estas munições foram primeiro desenvolvidas pela Grã-Bretanha para uso contra civis na Irlanda do Norte. Ao longo de 35 anos de uso nessa região, entre 1970 e 2005, causaram 17 mortos. O seu uso implica sérios riscos, especialmente quando usadas directamente contra a cabeça e tronco.

Os confrontos acabaram com 4 detenções. Muitos dos manifestantes estavam chocados com o tratamento que haviam recebido da polícia e comunicação social. Disse B.:

A PSP no dia a dia não faz grande coisa. “Protegem-nos”. Quando fazem alguma coisa, acabam sempre por magoar e manchar a comunidade africana. (…) Os media como sempre só mostram o que lhes convém. “Manifestantes atacam força policial”, “Polícias foram recebidos à pedrada”. MENTIRA! O Estado não ouve nada da parte deles [manifestantes], como já era de imaginar.

Um texto publicado nas redes sociais condenava:

Eu estava lá quando 10 queriam atirar pedra e outros 200 queria apenas paz e fazer o seu protesto normalmente. EU estava lá quando vi a mídia distorcendo a nossa voz na nossa frente. Enquanto gritávamos “racismo não” (…) a mídia dizia que “isto está muito perigoso”. Eu estava lá (…) com o altifalante falando e acalmando os meus irmãos e um polícia pôs as mãos nas minhas costas e disse “Se vocês não pararem de jogar pedra, nós vamos bater em toda gente”.

Eu estava lá quando por mais que meus irmãos estivessem com ódio no coração, ódio de ser preto em um país que constantemente nos oprimem dentro e fora de nossas casas, eles gritavam bem alto “Povo unido jamais será vencido” porque sabiam que por um todos levariam. Eu estava lá quando a polícia estava rindo da nossa cara enquanto estávamos dando discursos. Eu estava lá quando a polícia nos cercou tipo animais, nos empurrou e nos xingou.  Mas mantemos a calma. Eu estava lá quando começámos a descer a Avenida e os polícias começaram a correr e a dar tiro que acertou no rosto de um irmão.

Mais uma vez um tiro num preto desarmado ninguém fala, mas a pedra na polícia completamente armada o povo já julga. (…) Se a polícia estava lá para nos trazer segurança, saiba que eu e todas as manas e manos sentimos medo.

Entretanto já existe um chamado para uma nova manifestação na sexta-feira às 15:30 em frente à Câmara Municipal do Seixal.

O historial de violência racista da PSP

Que a polícia portuguesa sofre de excesso de zelo no uso do cassetete já é mais do que sabido, assim como o facto de considerarem abominável a existência de negros e ciganos. Já no segundo relatório da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI, 2002) era mencionado:

Vários casos foram referidos em que os representantes da lei fizeram uso excessivo da força relativamente a detidos ou outras pessoas que com eles entraram em conflito, entre os quais um grande número de imigrantes e de Ciganos.

No terceiro relatório, em 2006, era novamente referido:

A ECRI está preocupada por ter tomado conhecimento de que prosseguem as queixas sobre comportamentos racistas ou discriminatórios por parte das forças da ordem. (…) Por exemplo, a ECRI nota que, em 2003, dos nove casos submetidos à CICDR relativos a violência racista verbal ou física, sete envolveram elementos de forças da ordem.

Novamente, em 2013:

ONG indicam que as violências policiais de carácter racista se teriam intensificado nestes cinco últimos anos. Entre os incidentes graves, estarão disparos desferidos contra Africanos e Ciganos. (…) Contudo, segundo os dados fornecidos pelas autoridades, 31 queixas foram apresentadas entre 2006 e 2012 contra agentes da polícia por atos racistas ou de discriminação racial (…) 18 contra agentes da PSP, nove contra agentes da GNR, três contra agentes do SEF (…)

Finalmente, em 2018:

Em janeiro de 2014, o Ministério Público abriu uma investigação no seguimento de alegações de tortura cometida por inspetores da Polícia Judiciária durante uma rusga a um acampamento cigano. Em abril de 2016, um agente da polícia foi condenado a um ano e três meses de prisão por atingir a tiro um cigano de 30 anos de idade com uma espingarda, ferindo – o gravemente no rosto, quando este perguntou se podia ajudar a apanhar azeitonas numa quinta explorada pelo agente da polícia e vários dos seus colegas. (…)

Um caso grave de alegada violência racista em fevereiro de 2015 resultou eventualmente na acusação, em julho de 2017, de 18 agentes da PSP, incluindo um superior. Foram acusados de tortura, rapto, calúnia e ofensas corporais motivados por ódio e discriminação contra seis vítimas negras. Segundo o despacho de acusação, os agentes da polícia tinham inicialmente prendido, de forma arbitrária e violenta, um residente negro do bairro da Cova da Moura, situado no município da Amadora, nos arredores de Lisboa. Embora ele não tivesse oferecido resistência, os agentes da polícia espancaram-no violentamente, fazendo-o cair no chão e sangrar da boca e nariz. (…)

Para proteger a vítima, os cinco membros da associação, dois dos quais a polícia sabia serem mediadores, dirigiram-se por sua iniciativa à esquadra da polícia. Segundo o despacho de acusação e as declarações das testemunhas, os agentes da polícia atacaram-nos quando se aproximavam da esquadra da polícia, gritando insultos racistas, e arrastando-os até à esquadra da polícia, onde foram algemados, atirados para o chão e agredidos com pontapés, socos e pancadas por todo o corpo, incluindo a cabeça. Além disso, a polícia disparou balas de borracha contra eles e um agente gritou: “Não sabem como odeio a vossa raça. Quero exterminar-vos todos desta terra! É preciso uma legislação para fazer a vossa deportação. Se eu mandasse vocês seriam todos esterilizados!”. Uma das vítimas, que sofria de paralisia da mão direita, recebeu ameaças de morte. Desta forma, as seis vítimas foram detidas, torturadas e humilhadas durante dois dias. Segundo as declarações das testemunhas, o hospital atestou, após intervenção por parte dos agentes da polícia, que as vítimas se tinham ferido ao cair. Também se alega que dois agentes da polícia limparam o soalho com a finalidade de esconder vestígios de sangue. (…)

Relativamente à morte de Elson “Kuku” Sanches, um jovem negro de 14 anos, há também dados sobre manipulação de provas. Um elemento de prova da acusação desapareceu durante o processo. Essa prova indicava que o tiro fatal tinha sido disparado de uma distância de apenas 25 cm, sugerindo uma execução, e foi alegadamente colocada uma arma de fogo por perto para dar a impressão de que a pessoa morta estava armada. Os agentes da polícia acusados foram ilibados em 2012.

Estes são só alguns dos casos mencionados nos relatórios. Os repetidos chamados de atenção têm sido completamente ignorados. Se há algo aparente nestes documentos é que a violência policial racista não está a melhorar com o tempo. Pelo contrário, está a agravar-se. Quem ainda tenha dúvidas sobre as atitudes da nossa polícia, pode visitar um dos seus vários fóruns nas redes sociais.

No dia seguinte à PSP desencadear o triste espectáculo que decorreu na Avenida da Liberdade, a conta cuidadosamente manicurada de Facebook da PSP publica uma foto já anteriormente publicada de um agente sorridente ao lado de Anselmo Ralph. Como pode a PSP ser racista, se até tem um amigo preto?