A dura realidade dos milhares de palestinianos nas prisões israelitas~ 18 min

Por F

Há, neste momento, mais de 8 mil palestinianos nas prisões israelitas, dos quais pelo menos 3 mil se encontram em “detenção administrativa”, sem qualquer acusação ou julgamento. A ONU estima que, desde 1967, passaram pelas prisões da ocupação um milhão de palestinianos, um número que inclui mais de 10 mil mulheres e dezenas de milhares de crianças. 500 crianças palestinianas são julgadas todos os anos em tribunais militares.

Num momento em que muito se fala dos reféns israelitas tomados a 7 de Outubro por diferentes grupos da resistência palestiniana, urge compreender a realidade vivida diariamente por milhares de prisioneiros palestinianos, sem direito a um processo justo e sujeitos a condições desumanas, violência e tortura.

Antes de 7 de Outubro, encontravam-se nas prisões israelitas mais de 5 mil palestinianos, incluindo pelo menos 160 crianças. Segundo um relatório da ONU de Julho deste ano, mais de mil estavam detidos sem acusação ou julgamento.

A prisão massiva de palestinianos é uma estratégia usada pelas forças israelitas para desincentivar qualquer tipo de resistência. Hoje, na Palestina ocupada, não há famílias que não tenham visto pais, mães, filhos ou primos serem levados pelas forças da ocupação, sendo estes basicamente usados como reféns para forçar as suas famílias à submissão, sob pena de retaliações contra os familiares presos.

Foi com o intuito de conseguir a libertação dos milhares de prisioneiros palestinianos que, a 7 de Outubro, a resistência palestiniana tomou cerca de 250 reféns israelitas e de outras nacionalidades.

Quase 5 mil detidos desde 7 de Outubro

Ao mesmo tempo que, a partir de 7 de Outubro, Israel começou a bombardear a Faixa de Gaza de forma incessante e indiscriminada, também na Cisjordânia aumentaram drasticamente a frequência e a violência dos ataques dos colonos e das incursões das forças israelitas contra cidades, campos de refugiados e aldeias palestinianas.

Desde 7 de Outubro, segundo o Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACDH), estes ataques e incursões já roubaram a vida a mais de 300 palestinianos, incluindo 79 crianças, e feriram quase 4 mil, incluindo 580 crianças.

O mais recente relatório do ACDH afirma que pelo menos 4785 palestinianos foram detidos desde 7 de Outubro na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental. Durante as detenções, é frequente as forças israelitas espancarem os detidos, agredirem as suas famílias e vandalizarem as suas casas (ACDH). Entre os quase 5 mil detidos encontram-se mais de 250 crianças e 150 mulheres, bem como 46 jornalistas. Em múltiplas ocasiões, mulheres e até grávidas foram detidas para forçar os seus maridos ou familiares a entregar-se às forças israelitas, sendo estas depois libertadas. Cerca de metade dos que continuam detidos são mantidos em detenção administrativa, sem qualquer acusação ou julgamento.

Muitos são detidos por terem feito publicações nas redes sociais. Só em Jerusalém Oriental, onde a polícia israelita tem uma unidade dedicada a monitorizar a actividade nas redes sociais, dezenas de palestinianos foram detidos por suposta “incitação ao terrorismo”, ou seja, por manifestarem a sua solidariedade com Gaza. 

Segundo um relatório do ACDH, desde Outubro que soldados israelitas têm publicado dezenas de fotos e vídeos em que se vêem detidos palestinianos serem abusados e humilhados, incluindo detidos “nus ou parcialmente despidos, de olhos vendados e algemados, gritando de dor enquanto são agredidos e humilhados”, “forçados a posar com a bandeira israelita, a cantar canções em hebraico ou a dançar com soldados”.

Não estão disponíveis dados actualizados sobre o número total de palestinianos actualmente nas prisões israelitas. No entanto, segundo dados citados pela CNN, eram no final de Novembro já mais de 8 mil, dos quais mais de 3 mil em detenção administrativa.

A estratégia é clara – Israel não só está a tentar aterrorizar a população da Cisjordânia, como está a prender o maior número de palestinianos possível, em preparação para as trocas de prisioneiros.

Os prisioneiros libertados em Novembro

Durante o período em que esteve em vigor um cessar-fogo em Gaza, entre 24 e 30 de Novembro, Israel libertou 240 prisioneiros palestinianos, maioritariamente mulheres e crianças. Quase todos os prisioneiros libertados estavam em detenção administrativa.

Durante essa curta semana, para além das forças palestinianas em Gaza, também o Hezbollah suspendeu todas as operações contra as forças israelitas na fronteira sul do Líbano. Israel, no entanto, continuou as suas incursões e operações militares na Cisjordânia. Nos primeiros quatro dias do cessar-fogo, em que 150 palestinianos foram libertados, 168 novas detenções foram levadas a cabo na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental.

Antes de serem libertados, os prisioneiros palestinianos foram ameaçados de ser novamente detidos se participassem em celebrações ou dessem entrevistas sobre as condições e os abusos por eles vividos. Ainda assim, vários prisioneiros denunciaram aos meios de comunicação os tratamentos abusivos de que foram vítimas e o degradar das condições nas prisões israelitas desde 7 de Outubro.

Torturas, fome, sede e sobrelotação 

De acordo com Qadura Fares, presidente da Comissão para os Detidos da Autoridade Palestiniana, “os prisioneiros passam fome e sede” e muitos deles “tiveram os seus braços, mãos e pernas fracturados” e foram sujeitos a agressões, tortura e outros tratamentos desumanos – “algemados com as mãos atrás das costas … a ponto de causar dores extremas, (…) prisioneiros nus humilhantemente revistados em grupo”, disse.

As condições dos detidos são agravadas pelos cortes de electricidade e água, decretados pelas administrações das prisões de forma cada vez mais recorrente. Para além disso, todas as comunicações foram cortadas, deixaram de ser permitidas visitas, o número de refeições foi limitado a duas por dia, e até as cantinas, onde é possível comprar alguns bens essenciais, foram encerradas.

Preocupante também é a crescente sobrelotação das prisões. Ainda em Outubro, o parlamento israelita aprovou um plano que reduziu ainda mais o espaço mínimo atribuído a cada prisioneiro, que até então já era apenas 3,5m², permitindo assim acolher os milhares de novos detidos. Nas celas que antes acomodavam 6 palestinianos, vivem agora 10 ou 20.

Vários testemunhos referem também incursões frequentes das forças israelitas nas celas, dentro das quais disparam gás lacrimogéneo.

Sem medicação ou cuidados de saúde

Fares denunciou também que os detidos são “impedidos de ter acesso a medicação, especialmente aqueles que têm doenças crónicas que requerem medicação regular”.

Num comunicado de 19 de Outubro, a ONG palestiniana Addameer denunciou que as clínicas das prisões foram encerradas, e os detidos impedidos de ter acesso “a hospitais e clínicas externas, apesar da presença de alguns pacientes com cancro entre os prisioneiros que necessitam de tratamentos continuados”.

A falta de cuidados de saúde, a par com as torturas e os maus-tratos, é uma das principais causas de morte entre a população palestiniana das prisões israelitas. Pelo menos 6 prisioneiros palestinianos morreram nas prisões da ocupação desde 7 de Outubro.

Esta realidade, no entanto, não é nova. Em 2022, de acordo com a Missão Diplomática da Palestina na Irlanda, “cerca de 600 prisioneiros palestinianos [sofriam] de diferentes problemas de saúde e [eram] privados do tratamento adequado, incluindo 120 prisioneiros com doenças graves como cancro, insuficiência cardíaca ou renal, doenças hepáticas, cardiovasculares e várias outras doenças (…). Este número aumenta diariamente devido à negligência médica e aos maus-tratos aos prisioneiros.”

O que é a “detenção administrativa”?

O conceito de “detenção administrativa” foi introduzido no sistema legal da Palestina durante o Mandato Britânico, em 1945, ainda antes da criação do Estado de Israel. Esta prática permite deter pessoas por tempo indeterminado com base em “provas secretas”, o que quer dizer que os detidos podem passar meses ou anos na prisão sem sequer ser formalizada uma acusação.

Segundo a ONG israelita B’tselem:

Em detenção administrativa, uma pessoa é detida sem julgamento, sem ter cometido um delito, com o fundamento de que planeia infringir a lei no futuro. Como esta medida é supostamente preventiva, não tem prazo. A pessoa é detida sem processo judicial, por ordem do comandante militar regional, com base em provas confidenciais que não lhe são reveladas. Isto deixa os detidos indefesos – enfrentando alegações desconhecidas sem forma de as refutar, sem saber quando serão libertados e sem serem acusados, julgados ou condenados.

em https://www.btselem.org/administrative_detention

A detenção administrativa é, inicialmente, de seis meses, podendo ser estendida por iguais períodos enquanto o comandante acreditar que a pessoa representa uma ameaça de segurança. Israel usa e abusa desta medida para deter palestinianos pelas suas opiniões políticas e pela participação em actividade política não-violenta. 

Embora Israel e o Ocidente rejeitem usar o termo “apartheid” para descrever o regime imposto sobre o território palestiniano, o facto de existir um sistema de detenção utilizado exclusivamente para palestinianos, enquanto os judeus detidos na Cisjordânia respondem a tribunais civis, confirma a natureza de apartheid da ocupação e do Estado de Israel.

Antes de 7 de Outubro, o número de palestinianos em detenção administrativa (cerca de 1300) era já o maior dos últimos 30 anos. Em menos de três meses, esse número mais que duplicou, estando já acima dos 3 mil.

“Terrorismo”

Em 1967, dois meses depois de Israel ter ocupado os territórios palestinianos, o governo israelita emitiu a Ordem Militar 101, segundo a qual quaisquer actividades cívicas passaram a ser consideradas “propaganda hostil e incitamento”.

A ordem, que ainda está em vigor na Cisjordânia ocupada, proíbe a organização e participação em protestos, a impressão e distribuição de material político, o agitar de bandeiras e outros símbolos políticos, e qualquer actividade que demonstre simpatia por uma organização considerada ilegal por Israel.

Três anos depois, com a Ordem Militar 378, o governo israelita criou tribunais militares e equiparou a “terrorismo” todas as formas de resistência palestiniana à ocupação israelita.

Desde então, um em cada cinco palestinianos foi preso e acusado ao abrigo de alguma das 1600 ordens militares que controlam todos os aspectos da vida da população palestiniana sob ocupação militar israelita. Essa taxa de encarceramento duplica para os homens – dois em cada cinco já foram presos.​

500 crianças por ano

Num relatório de 2022, a Missão Diplomática da Palestina na Irlanda denuncia que as “crianças palestinianas nos centros de detenção e interrogatório israelitas são ameaçadas de morte, violência física, detenção em isolamento e agressão sexual. Além disso, estão expostos a ameaças de confisco de terras, demolições de casas, detenção dos pais ou irmãos e muitas outras ameaças contra eles próprios ou familiares.”

A maioria das crianças palestinianas detidas pela ocupação israelita sofre de perturbações pós-traumáticas e danos mentais devido à tortura e ao tratamento desumano e degradante. Cerca de 98% das crianças palestinianas relata ter sido sujeita a tortura física e/ou psicológica durante o tempo da detenção.

do Relatório da Missão Diplomática da Palestina na Irlanda (Setembro/2022)

Desde o início da Segunda Intifada, em 2000, mais de 12 mil crianças palestinianas foram detidas pelas forças israelitas. Em média, mais de 500 crianças passam todos os anos pelo tribunal militar juvenil que Israel estabeleceu na Cisjordânia.

A acusação mais comum é “atirar pedras”, que é punível com uma pena máxima de 20 anos. Na esmagadora maioria dos casos, as crianças são interrogadas sem a presença dos pais ou de um advogado.

“Tem menos que ver com as crianças atirarem pedras ou não, e muito mais com atingir crianças e aldeias específicas para facilitar o objetivo final da ocupação, que é controlar uma população civil”, explicou Brad Parker, advogado e consultor da Defense for Children International–Palestine, à revista TIME.

Inúmeras crianças passam anos na prisão, sendo julgadas já em idade adulta e condenadas a passar muitos mais anos encarceradas.

De acordo com a organização Save The Children, com sede em Londres, as crianças palestinianas são “as únicas do mundo a ser sistematicamente julgadas em tribunais militares”. Segundo a UNICEF, Israel é o único país do mundo com um tribunal militar juvenil.

Jornalistas

Como referimos acima, desde 7 de Outubro, as forças israelitas detiveram 46 jornalistas durante operações na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental. Destes, 32 continuam detidos.

De acordo com um comunicado do Palestinian Prisoners Club (PPC), uma ONG fundada em 1993, 19 destes jornalistas foram transferidos para detenção administrativa, enquanto outros foram acusados de “incitação nas redes sociais”.

A detenção da jornalista Somaya Jawabra foi uma das mais chocantes. A jornalista foi detida a 5 de Novembro, por uma alegada “incitação” nas redes sociais, quando se encontrava já no sétimo mês de gravidez. A 12 de Novembro, Somaya foi libertada sob fiança por decisão judicial, que estabeleceu ainda que Somaya ficaria em prisão domiciliária por tempo indeterminado e proibida de utilizar a internet.

De acordo com o comunicado do PPC, alguns destes jornalistas foram detidos no seguimento de campanhas levadas a cabo contra eles por páginas pró-Israel nas redes sociais.

Além de tudo isto, desde 7 de Outubro, os bombardeamentos e ataques israelitas assassinaram já mais de 100 jornalistas na Faixa de Gaza. 

4 mil trabalhadores de Gaza detidos

Quando a resistência palestiniana em Gaza lançou o ataque de 7 de Outubro, cerca de 4 mil palestinianos de Gaza encontravam-se dentro do território do Estado de Israel com autorização de trabalho. Nos dias seguintes, Israel revogou as autorizações e prendeu estes trabalhadores em diferentes bases militares, negando-se a partilhar informação sobre o seu paradeiro ou estatuto legal, “levantando preocupações relativamente à detenção arbitrária, aos maus-tratos, ao acesso a aconselhamento jurídico e ao contacto com a família e o mundo exterior” (ACDH).

Depois de semanas sem qualquer contacto com o mundo exterior, Israel devolveu a Gaza cerca de 3 mil destes trabalhadores, no início de Novembro, negando-se até hoje a informar sobre quantos palestinianos de Gaza continuam detidos.

Os trabalhadores libertados denunciaram as múltiplas violências, torturas e fome que enfrentaram durante a sua detenção:

Um artigo publicado pelo jornal israelita Haaretz, citado pela Addameer, revelou vários crimes hediondos cometidos contra detidos e detidas em diferentes bases militares: desde execuções extrajudiciais (sendo ainda desconhecidos o número exacto de vítimas e as suas identidades) às condições extremamente duras enfrentadas pelos detidos – algemados e vendados a maior parte do tempo. Entre os prisioneiros há crianças, mulheres, doentes e idosos, entre eles uma pessoa de 82 anos que sofre de Alzheimer.

Os detidos continuam até hoje sem poder receber visitas dos seus advogados, e os advogados continuam sem saber o paradeiro dos detidos ou as condições a que estão sujeitos. Com esta proibição, as forças israelitas pretendem impedir que estes monitorizem e documentem os seus crimes contra os detidos.

Neste contexto, segundo a Addameer, torna-se evidente também a cumplicidade dos juízes israelitas com o desaparecimento forçado destes detidos. A aprovação pelos juízes da extensão das detenções por períodos prolongados, impedindo-os de se encontrarem com os seus advogados, equivale a apoiar judicialmente a tortura, os maus-tratos e as tentativas de ocultar estes crimes dos advogados e das organizações de direitos humanos que trabalham no terreno.

Centenas de presos em Israel

Os palestinianos não estão a salvo em nenhuma parte da Palestina Ocupada, nem sequer os que têm cidadania israelita e vivem dentro das fronteiras internacionalmente reconhecidas do Estado de Israel, essa “única democracia” do Médio Oriente.

Sawsan Zaher, consultora jurídica da Coligação de Emergência para a Sociedade Árabe, citada pelo Financial Times, dizia no início de Dezembro que a sua organização já tinha registado mais de 200 prisões de palestinianos em Israel, incluindo activistas, advogados, enfermeiros, médicos e artistas, sob acusações de “incitação” e “assistência ao inimigo durante a guerra” por publicações nas redes sociais em solidariedade com os palestinianos em Gaza ou criticando os bombardeamentos israelitas.

Também foram registados mais de 100 despedimentos, expulsões de estudantes das suas universidades e dezenas de casos de acções disciplinares em instituições académicas. Tudo por causa de publicações nas redes sociais.

O número exacto de palestinianos detidos em Israel continua desconhecido até ao momento.

Desde 1967

Segundo estimativas da ONU, desde o início da ocupação israelita da Cisjordânia, da Faixa de Gaza e de Jerusalém Oriental, já passaram pelas prisões israelitas cerca de um milhão de palestinianos, um número que inclui mais de 10 mil mulheres e dezenas de milhares de crianças.

Desde 1967, mais de 200 palestinianos morreram enquanto estavam encarcerados, como resultado de execuções extrajudiciais, tortura ou deterioração do seu estado de saúde. Dezenas de palestinianos foram mortos durante operações militares israelitas, pouco depois de serem libertados – é o caso dos 50 palestinianos assassinados após a sua libertação durante a Segunda Intifada.

Também é prática comum das forças israelitas a detenção de palestinianos depois de serem libertados. É exemplo disso a detenção, em 2014, de dezenas de palestinianos que haviam sido libertados numa troca de prisioneiros em 2011.

Concentrações dia 31

Nas redes sociais, circula um apelo à realização de concentrações em frente às prisões portuguesas amanhã, 31 de Dezembro. Este ano, a luta anti-carcerária coloca o foco não só na violência estrutural sofrida pelos e pelas prisioneiras do sistema prisional português, mas também no brutal genocídio em curso na Palestina.

Mais um ano e nada mudou nas prisões portuguesas! (…)

Mais um ano de luta por verdade e justiça das mães de Danijoy e Daniel que morreram em 2021 no estabelecimento prisional de Lisboa; Mais um ano que companheires preses denunciam torturas, violências e negligências que enfrentam diariamente na prisão: (…)

As prisões em Portugal também nos levam a refletir e agir em solidariedade com as prisões que constroem, destroem e ocupam a Palestina, e que fazem de Gaza uma prisão a céu aberto.

Ao luto das mães cujos filhos são violentados e mortos nas prisões portuguesas, deve unir-se a solidariedade e a luta com aquelas que choram os mortos por bombardeamentos, violentados por detenções administrativas e torturados nas prisões de Israel.

À luta das presas que denunciam a falta de cuidados de saúde e a retirada de filhos sem o seu consentimento nos estabelecimentos prisionais portugueses, deve unir-se a solidariedade e luta contra a morte e agravamento de doenças e saúde dos palestinos devido ao bombardeamento de hospitais e ao bloqueio imposto por Israel, que corta os sinais de vida e dignidade a populações inteiras. (…)

Como escreve Angela Davis, assim como a luta pelo fim do apartheid sul-africano foi encampada por pessoas do mundo todo e incorporada a muitas agendas de justiça social, a solidariedade com a Palestina deve ser igualmente adotada pelas organizações e pelos movimentos que se dedicam às causas progressistas mundo afora. Se falamos em abolir o complexo industrial-prisional, devemos falar também em abolir o apartheid e colocar um fim à ocupação na Palestina! (…)

Convocatória completa em português, árabe e inglês

As concentrações começam às 16h e vão ter lugar, pelo menos, em frente ao Estabelecimento Prisional de Lisboa e ao Estabelecimento Prisional de Coimbra.

Última nota

Não podíamos terminar um artigo sobre a dura realidade vivida pelos prisioneiros palestinianos sem a contrastar com as imagens da libertação de reféns israelitas e tailandeses pelo Hamas, essa bárbara organização terrorista que, aparentemente, trata melhor os seus reféns do que a única democracia do Médio Oriente trata os seus prisioneiros.

As imagens falam por si.