Turquia // A resistência feminista em tempos de feminicídio~ 7 min

Por Bruno Garrido

Nota: Esta é uma versão revista de um artigo originalmente publicado a 8 de Janeiro de 2018.

Pelo menos 409 mulheres foram assassinados por homens em 2017, segundo o relatório divulgado pela plataforma “Vamos parar o Feminicídio”. Este relatório foi realizado através da recolha de publicações sobre mortes de mulheres na comunicação social turca. Isto significa que os números reais são, muito provavelmente, bastante mais elevados. Das 409 mortes noticiadas em 2017, cerca de 26% das mulheres foram mortas pelos maridos, 14% pelo próprio pai, 11% pelos namorados, 7% pelos homens com quem tinham terminado relacionamentos, 8% pelos filhos, 4% por parentes e 4% por ex-maridos. Ou seja, 74% destas mortes foram causadas por homens, 48% das vezes o próprio marido ou namorado (ou ex-maridos e ex-namorados). As restantes 26% de mortes não tinham causas apuráveis.

Este relatório indica também que pelo menos 396 destas mulheres foram mortas depois de quererem pedir o divórcio, outras por “querer tomar decisões sobre a sua vida de forma independente”, por se negarem a fazer “reconciliações com o agressor” ou por “razões financeiras”. A cultura de violência contra as mulheres é um fenómeno que cresce todos os anos na Turquia, tendo já matado quase 2.000 Mulheres desde 2010.

A conivência do regime fica demonstrada quando pelo menos 237 mulheres haviam denunciado as agressões machistas e pedido protecção às instituições públicas, recebendo como resposta a insistência para se reconciliarem com os agressores. Há três anos atrás, o Ministério da Família ordenou a realização de um inquérito a mais de 15.000 agregados familiares na Turquia. Nesse inquérito, mais de 37% das mulheres afirmou que já tiveram experiências de violência física ou sexual, ou ambas. Uma organização de solidariedade entre mulheres de Ankara afirma que os números são assustadores e que o “estado de emergência imposto depois da tentativa de golpe de Estado piorou a condição das mulheres”.

A face mais violenta de um regime conservador e autoritário

Desde que Erdogan chegou ao poder, os direitos e liberdades das mulheres e pessoas LGBT têm estado sob ataque. A retórica conservadora e machista de Erdogan, que visa puxar o voto de nacionalistas e fundamentalistas religiosos, tem inflamado o debate e gerado um retrocesso na igualdade de género no país. Várias são as situações onde figuras do regime fazem comentários sobre como as mulheres devem agir ou ser tratadas, deixando-as cada vez mais expostas à violência machista.

A ideia é limitar o papel da mulher na sociedade à “maternidade”, declarando Erdogan que cada “mulher na Turquia deveria ter pelo menos três crianças” e, se assim não acontecer, as mulheres são “deficientes e incapacitadas”. Este não se coíbe nos seus discursos de classificar as feministas como “terroristas por não entenderem a questão da maternidade”. Os apelos a que se mudem as leis no direito ao aborto e acesso a métodos contraceptivos também fazem parte do seu discurso, ao mesmo tempo que classifica as mulheres como mais “delicadas” ou “fracas”, em comparação aos homens, e que a disposição biológica de ambos é diferente.

O discurso de ódio contra as mulheres tem eco na complacência com que as instituições estatais tratam os casos de violência machista nas suas diversas formas. As estratégias usadas pelos agressores para fugir de condenações em tribunal ou, noutros casos, para a redução das suas sentenças, passam por dizer que “foram provocados”, enquanto outros se declaram “com problemas mentais” e que “sofreram insultos ou traições por parte das mulheres.”

A associação de Mulheres Solidárias de Izmir critica a posição conservadora do regime, “que se tenta intrometer na vida das mulheres”. Ao mesmo tempo, afirmam que “existe a lei [de 2012] que pode proteger as mulheres” mas a realidade mostra que quando estas mulheres se deslocam a “postos de polícia ou ao próprio Ministério Público, elas são enviadas de novo para casa para se reconciliarem com os maridos ou [estes organismos] limitam-se a passar-lhes uma ordem de protecção no papel.” Num dos relatórios, várias mulheres queixam-se de que são ignoradas pela polícia, que afirma estar muito ocupada ou a tratar de “assuntos mais importantes”. Uma das mulheres que se queixa de tratamento discriminatório diz que um policia lhe disse: “Aconteceu um golpe [de Estado], a polícia têm outros assuntos a tratar.”

A resistência feminista na Turquia – de Gezi à actualidade

A ocupação do Parque Gezi em 2013 veio reconfirmar aquilo que já se havia visto na Turquia em anos anteriores: os vários movimentos feministas estão na linha da frente de todos os protestos, desafiando as políticas sexistas de Estado e combatendo a violência política criada com a masculinização do espaço público e dos discursos. A Konda, uma agência de sondagens, estima que 51,5% das pessoas que protestavam em Gezi eram mulheres.

Pouco tempo depois de Gezi, surgiram vários relatos de mulheres que tinham sofrido actos de violência sexual por parte da polícia durante os protestos. Uma semana depois, milhares de mulheres saíram às ruas em protesto, onde o principal mote era “A vida sem o Tayyip [Erdogan], é uma vida sem assédio”.

Já no fim de 2016, Erdogan tinha intenções de fazer passar uma lei que permitiria perdoar os violadores de raparigas menores de idade se estes se casassem com as suas vítimas. Esta proposta gerou nova onda de indignação contra o regime, que foi forçado a retirá-la depois de milhares de mulheres terem inundado as ruas do país em protesto contra mais um ataque aos direitos das mulheres e da normalização da violência sexual.

Há poucos meses deu-se mais uma demonstração de força das mulheres; durante o período do Ramadão, uma jovem foi agredida num autocarro em Istambul, por estar a usar calções. O próprio agressor declarou que a vítima “mereceu pela forma como se vestia”. Dois dias depois, uma mulher foi abordada num parque em Istambul por um segurança que lhe disse “que não poderia andar ali, assim vestida”. A resposta às várias agressões machistas não se fez esperar e, na semana seguinte, as ruas de Istambul encheram-se de centenas de mulheres em solidariedade com as vítimas, denunciando a violência sexista que cada vez mais se sente no espaço público na Turquia.

Também no passado 25 de Novembro, centenas de mulheres manifestaram-se em Istambul contra a violência machista.

Usando a tentativa falhada de golpe de Estado como pretexto, muitas mulheres viram-se afastadas dos seus postos de trabalho, com o rótulo de “terroristas”. Também aqui as mulheres se têm organizado e resistido contra a purga que tem afectado milhares de pessoas. Um dos casos mais célebres nesta luta é o da académica Nuriye Gülmen, que junto com o seu colega Semih Özakça, iniciou uma greve de fome há mais de 280 dias para poderem reaver os seus postos de trabalho. Pelo meio Nuriye, foi presa e acabou por ser libertada há três semanas atrás, continuando ainda a sua greve de fome.

As Mães de Sábado (Cumartesi Anneleri) são um movimento de desobediência civil criado em 1995, fruto da guerra contra o povo curdo e do golpe militar dos anos 80. Estas mulheres utilizam as praças para protestar contra o desaparecimento de milhares de pessoas. Encontram-se em várias praças do país todos os sábados, tendo já realizado mais de 600 protestos. A principal exigência centra-se na devolução dos corpos desaparecidos e que os culpados pelos desaparecimentos sejam julgados em tribunal.

Notas finais

Ao mesmo tempo que a cultura de violência se intensifica e passa a ser normalizada pelo regime nos seus discursos sobre o papel da mulher na sociedade, vários movimentos feministas emergem como forma de resistência directa ao machismo que mata diariamente e ataca todos os campos da vida das mulheres. A ocupação de Gezi veio confirmar o papel central que as mulheres assumem na luta contra a violência de Estado, tornando-se num dos eixos centrais na construção de movimentos anti-guerra, contra a violência de género, ambientalistas e anticapitalistas.

Leituras adicionais sobre os movimentos feministas em Gezi.