EUA // Greve nas Prisões 2018~ 3 min

Por Simone Vieira

No dia 15 de Abril deste ano houve um conflito no interior da prisão de segurança máxima “Instituição de Correção Lee” na Carolina do Sul, E.U.A.. Este terminou com 7 mortos, 12 feridos e 22 pessoas hospitalizadas. Os guardas prisionais optaram por não intervir e não disponibilizar cuidados médicos em tempo útil. O conflito prolongou-se por mais de sete horas nestas condições.

A desumanização sentida nos últimos dois anos dentro das prisões e que culminou com este conflito levou a que a vários prisioneiros e prisioneiras de várias instalações federais, estatais e de imigração convocassem uma greve nacional. Homens e mulheres reivindicam melhores condições num ambiente prisional que consideram hostil, violento e que contribui para alimentar estereótipos sociais.

Bill Clinton e as suas políticas prisionais (1996) influenciaram o ambiente que se vive hoje em dia dentro das prisões norte-americanas. A Lei da Reforma do Contencioso Prisional é uma dessas políticas prisionais que o Jailhouse Lawyers Speak (Advogados Prisionais Falam), um grupo de prisioneiros e prisioneiras com formação jurídica, exige que acabe. Esta reforma veio dificultar o arquivamento de processos e aumentar (ainda mais) o número de sentenças que acabam em prisão. Não existe uma plataforma de ajuda aos arguidos e arguidas e as dificuldades em defenderem-se contra violações dos seus direitos são muitas. O mesmo é exigido para a Lei da Reforma das Condenações e para a Lei da Reforma da Verdade nas Sentenças. Estas foram criadas para favorecer o aumento das penas de morte e de prisão e perpetuar a violação de direitos humanos.

Defendem que a liberdade condicional deve ser uma opção à pena de prisão, de modo a facilitar a reintegração social. Reivindicam salários para o trabalho que executam dentro das prisões. Exigem o fim da discriminação racial assente em penas mais exageradas direcionadas para pessoas não brancas. Reclamam o direito de voto para todos os prisioneiros e prisioneiras, assim como para todos os que já cumpriram pena; porque a representação democrática é um direito de todos.

Este é um cenário onde o conceito de “gang” adquire um novo significado, onde as pessoas são levadas a organizarem-se em grupos para sobreviverem. Grupos que acabam a competir entre si numa realidade confinada a um edifício em que há poucas ou nenhumas opções de escolha e onde os guardas prisionais são os primeiros a provocar. Por isso, esta greve pretende trazer à atenção da sociedade que as prisões não são uma solução, mas parte do problema. Fomentam a violência e levam a que quem nelas habita, vindos de contextos sociais mais desfavorecidos, não conheça outra linguagem que não a da violência.

Esta greve decorrerá até dia 9 de Setembro. A Molleindustria desenvolveu um pequeno jogo sobre as consequências sociais que resultam da existência de prisões.