Portugal // Os estivadores em luta~ 2 min

Por Duarte Guerreiro

O projecto do sindicato SEAL de unificar o trabalho portuário sob a sua bandeira e garantir salários, horários e condições dignas para todos os estivadores e trabalhadores de logística nos portos nacionais trouxe mais uma vez os estivadores às ruas de Lisboa.

 

Foi decidido em plenário pré-manifestação manter a greve ao trabalho suplementar até 2019. Os motivos destacados pelo sindicato para a manifestação e continuação da greve foram:

• O corte em metade dos salários de recém filiados no SEAL em Leixões e Caniçal enquanto os filiados em sindicatos locais receberam aumentos e preferência no trabalho suplementar.
• Em Leixões foram recrutadas duas centenas de precários via uma empresa de trabalho temporário local para ocupar o trabalho suplementar e desse modo negá-lo aos filiados no SEAL, que neste momento auferem menos do que estes precários.
• No Caniçal, há mais de um ano que trabalhadores não estivadores de outras empresas e serviços dos operadores e acionistas portuários ocupam o trabalho suplementar de filiados do SEAL (e apenas destes).
• Há trabalhadores “precários” em Setúbal, alguns há mais de 23 anos, a fazerem mais de 30 turnos mensais.
• Portos com progressões salariais congeladas e tabelas diferentes para o mesmo trabalho.
• Os limites legais de 250 horas de trabalho suplementar portuário são regularmente ultrapassados.
• O trabalho ao fim de semana e feriados não está a ser contado como trabalho suplementar, em violação do Código de Trabalho.
• A prática em Leixões e Caniçal de negociar acordos colectivos de trabalho com sindicatos locais na mão dos patrões. O SEAL é depois convidado a assinar de cruz.
• O uso abusivo dos serviços mínimos para decretar obrigatoriedade de levar a cabo trabalho suplementar, precisamente aquele a que se aplica a greve.

Apontam o dedo às leis aprovadas pelo governo de Passos Coelho para o trabalho portuário como sendo a razão de muitos destes abusos.

A manifestação decorreu do Cais do Sodré à Assembleia da República. Estiveram presentes estivadores de Espanha, Bélgica, Dinamarca e Eslovénia. A Guilhotina também acompanhou as anteriores manifestações sui generis dos estivadores em 2012 e 2016.