Portugal // António Mariano do SEAL sobre o combate à precariedade, construir organização e a eterna luta do capital contra os sindicatos~ 38 min

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Por Duarte Guerreiro

Esta entrevista foi originalmente realizada no final de Dezembro de 2018. Na altura estava-se a sair do rescaldo do agora famoso piquete de greve à entrada do terminal do porto de Setúbal.

Governo, patrões e Estado deram as mãos para importar fura-greves e quebrar o piquete e a greve dos estivadores precários que exigiam vínculos seguros. Mas perante a resistência prolongada dos estivadores precários e a solidariedade dos seus colegas noutros portos, eventualmente conseguiu-se quebrar a reticência das empresas em chegar a um acordo para acabar com a precariedade em Setúbal.

Aproveitamos agora a conquista de um contrato colectivo de trabalho no porto de Setúbal para publicar a entrevista então realizada, uma vez que esta em grande parte diz respeito à luta que ganhou o CCT. Aborda também muitas outras questões relativas ao trabalho do SEAL (Sindicato de Estivadores e da Actividade Logística). A entrevista foi editada para ser mais clara e sucinta.

Conteúdos

  1. O trabalho na estiva
  2. Crise no sindicalismo?
  3. Decisão e comunicação no SEAL
  4. Campanhas de difamação
  5. Resposta às campanhas
  6. Setúbal como manobra de distracção
  7. Solidariedade nacional
  8. Solidariedade internacional
  9. A estiva e a circulação global de mercadorias
  10. Organização preocupa mais empresas que precariedade
  11. A precariedade como política nacional
  12. O regresso da linguagem da luta de classes
  13. As imposições do politicamente correcto

Duarte Guerreiro // O estivador levanta-se de manhã e…

António Mariano // E dirige-se para um local de trabalho, que se por um lado é agradável, junto à linha da água, é também bastante perigoso. Vamos para um ambiente onde estamos rodeados de aço, dezenas de toneladas suspensas verticalmente e máquinas extremamente pesadas a circular à nossa volta. Em terra ou a bordo dos navios, temos a noção que não nos podemos distrair em relação ao que estamos a fazer.

É um trabalho de equipa e responsabilidade de todos perante todos. Aí começa talvez o nosso espírito de unidade. A nossa distração pode significar acidentes para outros, nossos companheiros.

Daí a importância de se estar preparado para fazer este trabalho, e a nossa luta para que não seja desempenhado por trabalhadores que aparecem aqui ocasionalmente. Não é uma questão de corporativismo. Aliás, nós batemo-nos exactamente para que o número de trabalhadores profissionais com condições dignas aumente nos portos.

O que o capital pretende e que resulta da actual lei é que basta trabalhar uma hora e já se é um estivador. Só que é preciso preparação para se ser estivador, e já nem falo só da questão da produtividade pretendida pelos patrões, falo de noções básicas necessárias. Daí lutarmos contra a precariedade extrema, onde temos de estar a olhar para o companheiro do lado que está ali sem experiência nenhuma a trabalhar, sem saber o perigo que corre.

DG // É também um trabalho desgastante, com as empresas a pedir turnos seguidos que levam a dias de trabalho de 16 horas.

AM // Ou de 24 horas. É uma questão de má distribuição de recursos advinda do modelo de trabalho à base da precariedade. A forma como o capital tem de não criar postos de trabalho permanente é pelo recurso em excesso ao trabalho suplementar, especialmente em períodos de férias em que há menos trabalhadores disponíveis. Como costumamos dizer, dar tudo a uns e nada a outros. Uns acabam com bons salários, ainda que sejam trabalhadores precários, trabalhando continuamente. Outros nem têm o suficiente para as necessidades da sua família.

O nosso objectivo é exactamente o contrário: que haja uma melhor distribuição do trabalho, mesmo que com algum trabalho suplementar para acudir aos altos e baixos de procura de mão de obra.

As condições em que se faz o trabalho também não são as mais agradáveis. Chega-se a trabalhar dentro de equipamentos que estão a mais de 50ºC no Verão, ou até mesmo no Inverno, devido a refrigeração inadequada.

Trabalhamos em ambiente que são semelhantes ao fundo de uma mina, rodeados de minério e carvão, ou com cereais cheios de conservantes tóxicos, a usar máscaras deficientes. Outras vezes estamos a trabalhar a 15 metros de altura, com riscos de queda que por vezes se traduzem em acidentes mortais.

Todas essas condicionantes adversas não se compadecem com os modelos que o capital quer impor.

DG // Vive-se em Portugal e no mundo uma crise do sindicalismo, com baixas taxas de filiação e muita descrença dos trabalhadores em relação à possibilidade do sindicalismo melhorar as suas vidas. Como faz o SEAL para contrariar a tendência?

AM // Nós temos de reconhecer à partida que a crise do sindicalismo é maior nuns países do que noutros. O internacionalismo é uma das coisas que nos define, com acções de solidariedade e comunicação constante com outros países. Os exemplos de lá de fora nem sempre são de de-sindicalização profunda como se vive em Portugal, por vezes é o contrário.

Em Portugal há um processo brutal e sistemático de intoxicação da opinião pública contra os sindicatos, que se renova com cada luta que surge. Quaisquer que sejam as razões ou motivações dos conflitos, é para aí que a comunicação social controlada leva o discurso.

Um pequeno vídeo que montámos para demonstrar a tendenciosidade da cobertura jornalística

Depois teremos também de reconhecer que a falta de independência do movimento sindical, em alguns casos, em relação a outras agendas, também não tem ajudado a autonomizar as lutas dos trabalhadores de outros processos políticos. Nós sempre fomos um sindicato independente, com um historial de mais de um século. Embora nos revejamos mais na actuação da CGTP no terreno.

Talvez o facto de existirem poucos exemplos positivos seja um factor para a baixa sindicalização. Apesar de eu não gostar de falar em “processos de vitória”, costumo dizer que são travagens do que o capital quer relativamente ao trabalho.

No caso dos estivadores, o trabalho em equipa e de grande proximidade, de estarmos em zonas geográficas muito concentradas e de acesso restrito como são os portos, talvez nos permita uma melhor organização e taxas de sindicalização que se aproximam dos 100% em qualquer porto.

Eu não gostaria muito de falar de uma luta entre sindicatos, mas é evidente que nós também nos confrontamos com isso no sector portuário. Há situações, como no porto de Leixões, em que as empresas se socorrem do sindicato local – se é que se lhes pode chamar tal coisa – para acordarem tudo o que elas pretendem implementar.

Nós lutamos contra o que isso representa e talvez daí o nosso crescimento. Nos últimos dois anos, duplicámos os nossos filiados. Eram cerca de 360 aquando do processo em Lisboa em 2016, que acabou num acordo.

Quando os estivadores finalmente chegaram à hora do seu protesto durante o processo de 2016 em Lisboa, havia-se chegado a um acordo. A manifestação foi reconvertida para um protesto contra a precariedade.

Hoje estamos a aproximar-nos dos 700 filiados nos vários portos. Os trabalhadores identificam-se mais com o que nós fazemos e as nossas reivindicações. Uma delas é relativa a uma questão geracional, que os trabalhadores da actual geração não tenham condições inferiores às das gerações anteriores.

A nível global, em termos salariais, os estivadores já tiveram situações melhores do que as que são em média praticadas hoje. Nós entendemos que, se nos portos são necessários menos profissionais porque há mais automatização, equipamentos pesados e uma outra produtividade na movimentação de contentores, nada justifica que, havendo menos trabalhadores nos portos, estes tenham salários que são metade ou um terço do que são os dos trabalhadores mais velhos. Só é justificado pela vontade do capital em cortar massa salarial para aumentar os seus lucros.

O movimento sindical também acaba a ser prejudicado na forma como a legislação trata a contratação colectiva, desequilibrando as forças entre capital e trabalho. Por exemplo, na forma como tem retirado força aos sindicatos em favor de comissões de trabalhadores. São tudo formas de retirar poder à organização colectiva dos trabalhadores.

DG // E em termos da própria organização do sindicato, como é que são tomadas as decisões e feita a comunicação? Parece ser colocado um grande ênfase nos processos de decisão em plenário.

AM // Normalmente, o capital e os governos ficam um pouco irritados com essa nossa posição. Nos acordos de 2016 em Lisboa e de 2018 em Setúbal, nós fizemos sempre questão de afirmar que os nossos “acionistas” são os que estão na base e vão tomar a decisão, nós somos só os seus representantes.

Em 2016, o acordo só foi ratificado às duas da madrugada depois de falarmos com os trabalhadores em Lisboa. Em Setúbal, o acordo foi discutido até à meia-noite, e às sete da manhã estávamos lá com os trabalhadores para ser aprovado. Só no dia seguinte de manhã é que foi assinado.

Este acompanhamento existe não só no momento do acordo, mas em todo o processo para lá chegar. O acordo conseguiu que 56 trabalhadores fossem admitidos em Setúbal, com 37 a ter prioridade para essa contratação para breve, e os restantes com prioridade sobre quem ainda não está lá. No fundo, é uma forma de blindar aqueles trabalhadores. Isso nunca foi feito, foram sempre descartáveis. Bastava faltarem um dia para desaparecerem das listas se assim fosse entendimento do patrão.

Naturalmente, não podemos exigir que onde há capacidade para absorver 100 trabalhadores, queiramos colocar 150, porque percebemos que isso pode inviabilizar empresas. Para que isso não aconteça, o que está a ser implementado é que o trabalho seja dividido por todos, o que irá provar que há uma empregabilidade acrescida no porto relativamente à existente.

Esta questão de distribuir trabalho por turnos diários por entre todos antes de se recorrer ao trabalho suplementar, foi algo exigido pelos trabalhadores e que nós depois levámos à mesa de negociações. Posso dizer que foi uma das últimas disposições que o capital dali quis retirar. Não queria que estivesse escrito, mas na prática até está a aplicar. Se assim não for, se calhar vamos ter ali alguns confrontos.

Há esse diálogo permanente entre a direcção do sindicato, os delegados e directores que temos nos vários portos. Temos essa rede descentralizada do próprio sindicato no local com a qual comunicamos e realizamos plenários frequentemente via conferência online, especialmente nos portos onde mais conflitos se podem estar a potenciar.

Os estivadores participam no processo de decisão através dessa comunicação fluída que nós estabelecemos, com respeito pelas opiniões de todos, tudo às vezes com muito debate. Mas isso também lhes permite, como foi possível ver nos últimos anos, que um estivador apareça à frente de uma câmara e consiga explicar o que é que está a acontecer e porque é que está em luta. É algo que ultrapassa as direcções sindicais, este espírito de todos perceberem que estão a lutar por uma causa que é deles também.

No entanto, sem desviar muito dos nossos princípios. É evidente que, como direcção, não vamos defender que ideias mais egoístas e individualistas se sobreponham à vontade do colectivo.

DG // Existem outros elementos, em termos de organização interna do sindicato, que tenham sido importantes?

AM // Falando da comunicação, acho que foi um terreno onde os estivadores sempre foram massacrados. Somos um alvo fácil para o capital porque a estiva está ali isolada do mundo, como se existisse uma barreira entre a sociedade e o porto, até porque cada vez mais está vedado o acesso – é um território internacional, como uma fronteira. É preciso uma autorização do SEF para ali trabalhar.

Depois tem havido campanhas impressionantes contra os estivadores e as suas formas de luta. Talvez também porque se movimenta muito dinheiro nos portos, muito capital, muita liquidez, e é possível aparecerem essas campanhas. E têm chocado bastante a opinião pública, com algumas formas muito eficientes de o fazer.

O que nós temos feito é o trabalho de desmontagem destas campanhas.

DG // Antes de falarmos de como é feita a resposta, o que é que são alguns exemplos destas campanhas? Por exemplo, foi muito falado, aquando da luta em Lisboa, dos supostos salários de 5000€ dos estivadores. Uma vez que já observaram várias destas campanhas, qual é a sua anatomia?

AM // Essa é uma forma fácil de falar. Muitas vezes os que falam dos 5000€ têm 50 000€ para fazer essa campanha. Ou salários de 10 ou 20 000€. Mas ninguém lhes pergunta a eles qual a sua situação.

A questão dos números não é só usada aqui. Lembro-me de há dois anos também terem sido usados em Espanha. É uma forma de puxar a população, como em Portugal, sujeita a salários muito baixos, para o abismo dos 600€ – agora já nem se fala dos 1000€ – ao dizer que qualquer profissão que tenha conseguido lutar por condições superiores é privilegiada. É com essa mesquinhez que se joga nessas campanhas.

Eu tenho dificuldade em avaliar o valor de cada profissão, acho que cada uma tem de lutar por si colectivamente, organizando-se. Os valores que se praticam nos portos resultam de décadas de processos de luta.

Eu costumo responder à questão dos 5000€, quando me perguntavam, que se eu trabalhar por três estivadores sou capaz de ter um vencimento desses. A questão é essa. A verdade é que a maior parte dos estivadores em Portugal, neste momento e apesar do salto qualitativo do porto de Setúbal, estão a receber muito abaixo dos 1000€. Dos 800€, até.

Quando se ouve essas campanhas relativamente a altos salários, provavelmente existe alguém que tem na mão um recibo desse valor, não se sabe é como foi feito. Se foi a trabalhar 16 horas ou 24 horas por dia, o que já aconteceu em determinadas funções. Não interessa comunicar que a maior parte dos estivadores que movimentam cargas nos portos têm salários miseráveis e o tal regime de trabalho à jorna, algo que tivemos até 1979. A partir de 1993, voltou a ser reintroduzido nos portos. Omite-se isso e tenta-se voltar a população contra nós.

Há um outro aspecto. Não é só a questão dos altos salários. Ainda hoje ouvi dizer que são os sindicatos que controlam a admissão de mão de obra. Que são os filhos e amigos que entram. Eu se calhar faço parte da última geração – entrei em 1979 – onde efectivamente havia um sindicato-patrão que tinha controle sobre essa selecção.

Quando passámos, em 1980, a contratos sem termo e foram criadas entidades tripartidas (Estado, patrões e sindicato), esse controle desapareceu. Há mais de 20 anos que são as empresas de capital privado a levar a cabo os processos de selecção, recrutamento e formação. Os sindicatos não têm nada a ver com isso há décadas. Pelo menos o nosso. Posso admitir que no porto de Leixões, que é o tal porto-modelo, isso continue a ser verdade. Esse não é o modelo de sindicalismo que nós defendemos, mas nós é que somos atacados porque o outro é o exemplo modelo.

O que temos é alguma preocupação para que nestes processos, que resultam de conflitos, não hajam vítimas. Por exemplo, em Setúbal há 10 pessoas que cederam e assinaram contratos antes que houvesse acordo. Não são de certeza os melhores profissionais daquele porto. Claro que isso fez com que outros bons profissionais ficassem para trás. Nós o que pretendemos foi ter a possibilidade, dentro daqueles trabalhadores que eles escolheram, que pudéssemos repescar algumas situações de maior antiguidade, ou de trabalhadores que mais deram a cara no processo de luta e podiam ser deixados para trás por dizerem o que pensam em frente às câmaras de televisão.

Por acaso essa parte não aconteceu, mas em situações de antiguidade há injustiças. Trabalhadores com meia dúzia de meses foram escolhidos e trabalhadores com 17 ou 20 anos de antiguidade não foram escolhidos.

O que nós fizemos foi, para não atrasar mais o processo e passar à fase seguinte, no final abdicámos de escolher qualquer que fosse. Todas as escolhas que existem hoje no terreno foram por opção patronal. Continuamos a não ter absolutamente nada a ver, a não ser em relação a uma lista que foi enviada sem preferências e que nós dissemos “Então se não enviam preferências, nós temos a antiguidade, é o único critério que podemos utilizar”. É não dizermos que alguém que está a trabalhar há 10 anos tem direito a um contrato sem termo e alguém que está à 20 não tem.

DG // E na resposta às campanhas, qual é que tem sido a estratégia do sindicato?

AM // Por um lado, como eu disse, é todo o universo dos estivadores estar bem informado sobre o que é que está a passar. Começam por esclarecer família e amigos sobre a realidade. Mas claro, as campanhas contra nós são tão massivas que temos também de tentar responder na mesma dimensão.

Há algum tempo que usamos as redes sociais como forma mais eficaz de chegar com a nossa mensagem ao maior número de pessoas. Portugueses e não só, porque isto atravessa fronteiras. Nós acompanhamos as lutas no Chile, na Grécia, na Suécia, e eles acompanham as nossas lutas e o que escrevemos.

Internamente, temos um gabinete de imprensa em que apostamos cada vez mais de há uns anos a esta parte. No outro dia estava a comparar e temos tanta comunicação como todos os outros movimentos sindicais em Portugal juntos em termos de redes sociais.

Por outro lado, há uma ligação rápida e eficiente do gabinete de comunicação com a rede convencional de comunicação social. Tentamos aí agir muito rapidamente em relação aos ataques contra nós. Em muitos dos casos tentamos ser nós a criar a agenda dos acontecimentos, que às vezes interessa estar à frente e não ter de corrigir ideias que são lançadas. Pensamos que aí temos estado cada vez mais eficientes, e hoje em dia a ideia que se tem dos estivadores em Portugal não é claramente a ideia que se tinha há 10 ou 15 anos.

DG // Acho que isso foi bastante visível em termos do apoio que esta última greve recebeu, especialmente ao nível de redes sociais, sindicatos e partidos. Isto também é uma estratégia pensada por parte do sindicato ou foi algo que surgiu mais espontaneamente?

AM // Se fizermos um pouco de flashback, o processo de 2016 foi de um autêntico bombardeio sobre nós, e andámos um pouco atrás do prejuízo. Este processo de 2018, aqui e no país todo, que ainda continua a decorrer e que acabou com o acordo em Setúbal mas não nos outros portos todos, foi precisamente ao contrário.

Houve uma tentativa do Estado, do governo e do capital, em quase tornar invisível esta greve ao trabalho suplementar. Até que foi impossível continuar a esconder a dimensão do problema que estava a ser criado porque nós estávamos a fazer só um turno diariamente. O capital não tem muita facilidade em lutar contra este tipo de greve.

Bom, nós fomos fazendo o nosso trajecto, denunciando e informando sobre o que é que se estava a passar. Até que se agudizou quando houve uma opção estratégica do capital em desviar as atenções para Setúbal. Em Setúbal estávamos a trabalhar todos os dias, 180 trabalhadores a fazer o seu turno. Portanto não havia nenhum tipo de bloqueio à Autoeuropa. Havia uma acumulação de veículos da Autoeuropa devido à certificação de motores, não pela greve dos estivadores – os automóveis continuavam a sair, assim como todas as outras cargas.

Aí sim, tivemos de usar todos os meios de informação e esclarecimento durante o conflito e até chegar ao acordo. E até depois de chegar a acordo, continuamos a ter de esclarecer o que se estava a passar porque do outro lado continuam a não querer seguir a estratégia que os trabalhadores praticamente obrigaram que fosse seguida em termos de contratações e de tudo o resto que falta negociar nos portos, tal como acabarem as perseguições aos nossos sócios.

É por isso que não gosto muito de falar em vitórias, houve um bom resultado numa batalha, mas continuamos aí atentos ao que se está a passar porque o capital continua a não querer aquilo que nós defendemos, trabalho essencialmente permanente nos portos. Quer continuar a abusar do trabalho precário. Vamos ter uma guerra contínua em relação a isso.

DG // E em relação à solidariedade advinda de grupos externos, tal faz parte de uma estratégia activa do sindicato ou foi algo que surgiu espontaneamente?

AM // Nós temos a noção de que temos algumas especificidades no nosso local de trabalho, como já disse. Não é fácil fazer um plenário de professores que estão espalhados por todo o país, da mesma forma como é possível fazê-lo com os estivadores. Mas hoje já há meios tecnológicos para o fazer. Portanto, no fundo, é talvez uma questão de organização.

Primeiro que tudo, é evidente que nos concentramos em resolver os problemas dos estivadores nos vários portos nacionais. Esse é, digamos, *riso* o nosso core business. Não ignoramos também que o que estamos a fazer é cada vez mais visto como um exemplo por outros sectores e movimentos de luta, que nos fazem chegar esse reconhecimento.

Por exemplo, os próprios jornalistas. Nós sabemos que há um processo muito semelhante de luta contra a precariedade na RTP. Eles estiveram a acompanhar-nos junto ao porto de Setúbal e com os estivadores locais. São também centenas de trabalhadores em situação de precariedade. Quem diz a RTP diz outros sectores de actividade.

Seria pretensiosismo estar a funcionar como professores e educadores. A verdade é que, como eu disse na Assembleia da República, esta luta é contra a precariedade que só é permitida devido a legislação demasiado permissiva. Não tem razão de ser, nós temos o modelo no porto de Lisboa que praticamente prescinde de precariedade no futuro.

Nós conseguimos provar que a precariedade não é necessária e que este trabalho à jorna não tem que existir, porque não permite a qualidade de vida para as pessoas. Temos noção de que o que estamos a fazer está a ser observado por outros sectores e trabalhadores individualmente, que terão de dar passos no sentido da sua organização, mobilização e de construção de estruturas eficientes e actuantes.

Estou-me a lembrar dos fundos de greve. São, no fundo, um seguro que os trabalhadores constroem para que em situações de conflito possam resistir mais ao capital. E nós já temos essa prática também há muitas décadas.

DG // Em termos de solidariedade, também já foi tocado o ponto da coordenação internacional entre estivadores. Como é que esta coordenação é feita e quais é que são as suas potencialidades e seus limites?

AM // Nós já temos exemplos práticos desse apoio nos nossos processos. Foi determinante no processo de 2014. Houve o bloqueio de um navio carregado por fura-greves em Lisboa. Durante o processo de Setúbal também houve alguns navios que foram intervencionados, em Espanha especialmente, e também na Alemanha. São situações pontuais. Em termos de solidariedade internacional, acaba tudo por depender da possibilidade de actuar de acordo com a legislação de cada país.

A forma de apoiar muitas vezes é diferente num país nórdico ou num país do sul, em termos formais, em termos legais. Nuns casos são permitidas acções de solidariedade políticas, outras vezes não. Agora, o que é verdade é que essa possibilidade de, em qualquer país, em qualquer porto, se poder dar apoio a um conflito laboral num outro país e num outro porto, é sempre algo que tem o seu peso neste equilíbrio de forças que não há normalmente entre o capital e o trabalho. Mas, lá está, os grupos económicos são cada vez maiores. No sector portuário então, os terminais cada vez mais entregues a um menor número de grupos a nível mundial.

Em Portugal é o caso também. O grupo turco que controla a maior parte dos terminais de contentores em Portugal é já quase dos 10 maiores grupos mundiais de gestão de terminais. Se isso dá ao capital um grande poder, por outro lado a nossa organização também permite dar resposta em relação a conflitos que se passam noutro local qualquer, até noutro continente. Isso já aconteceu bastante entre os Estados Unidos da América, Austrália e África do Sul no passado. É algo que os sindicatos têm de encarar como forma de combaterem com armas mais equilibradas.

Quando nós avançámos para a organização a nível nacional, é exactamente porque não há outra forma de ter algum equilíbrio entre as empresas que estão nos portos todos. Isso não se resolve com sindicatos locais que estão fragmentados. Era essa a prática em Portugal. Já chegou a haver mais de 20 sindicatos nos portos portugueses.

Nós não queremos ser o sindicato único, mas queremos mostrar o que é que defendemos de diferente. Se isso no fim conduzir a um sindicato único, tudo bem. Agora, não podemos é aceitar esta utilização de pequenos sindicatos que são muitas vezes constituídos pelos próprios patrões para assinarem os contratos que eles querem. Isso vamos sempre combater.

Ao nível nacional, queremos uma força que seja capaz de enfrentar os grandes grupos económicos que estão no país todo. A nível internacional, é o mesmo princípio. Se nós não conseguirmos combatê-los só com a força que temos em Portugal, então – e quem diz isso de fora para dentro, diz de dentro para fora – quando nos pedem apoio também estaremos cá disponíveis para o dar como demos no processo de Espanha há dois anos atrás, quando dissemos que não fazíamos navios desviados de Espanha durante o conflito.

Muitas vezes a pressão já é de fora da União Europeia. No caso espanhol, são uns terminais que estão a ser comprados pela COSCO, por empresas chinesas. Vamos ter o mesmo problema a breve prazo em Portugal. Grandes grupos e grandes potências que se vão querer instalar, provavelmente com fracas condições de salários e vínculos. É assim que se continua a vender os portos portugueses.

Nós vamos continuar a combater para que isso não aconteça.

DG // Falámos aqui de uma série de vantagens e desvantagens que possivelmente são específicas aos estivadores. A estiva tem também a vantagem de ser ultra-importante dentro do modelo económico actual. É planeado para que as mercadorias cheguem na hora em que são precisas para não haver gastos com armazenamento. Se é colocado um travão a essa linha de transporte, empancam fábricas, empanca comércio, empanca tudo.

Navios de carga a esperar ao largo do porto de Los Angeles durante a greve portuária de 2015. Foto por Mike Kelley.

Será que estas vantagens enganam um pouco em relação ao que são as potencialidades do modelo de organização, se fosse transplantado para outro sector?

AM // Sim, não existe esse efeito tão directo e imediato. Estamos num ponto nevrálgico da circulação de mercadorias, portanto da globalização. Como disseste, com as fábricas a stock zero e a dependerem do contentor que vai chegar com peças ou matérias primas. É evidente que isso ajuda, como ajuda o facto de o contentor que nós embarcamos ser descarregado por companheiros nossos noutro porto. Há aqui também uma relação quase directa e afectiva – outros estivadores vão mexer no mesmo contentor que nós colocámos, ou que foi colocado por um fura-greves – eles têm a capacidade de se recusarem a operá-lo.

Mas a verdade é que todos os sectores, seja educação, seja saúde, seja nos transportes, uns mais que outros, organizados e com capacidade de resistência podem conseguir resultados. Volto a dizer que para isso é também necessário terem reservas para o fazer, porque às vezes os processos arrastam-se. E continua a ser importante essa envolvente de solidariedade em termos internacionais. Vários tipos de produção estão cada vez mais concentradas – não todas – e portanto algo que se faça num país acompanhado pelo que se faça noutro acaba por ter um peso enorme.

Os grupos económicos da distribuição, da energia, dos vários sectores, cada vez mais fazem parte de redes mundiais de interesses do capital. Portanto, penso que isso é possível. Claro que depende de que cada sector estude em cada momento qual a melhor forma de actuar.

Nós mesmos não temos as mesmas condições em todos os portos. Há grupos económicos que estão em todos, mas também temos alguns com particularidades. Temos sempre que pensar a estratégia em cada porto.

Cada sector também tem de analisar, pensar e decidir a sua articulação interna no país. Sem procurar a desagregação e a fragmentação, acho que nunca é por aí o caminho. Os trabalhadores têm que escolher as melhores equipas para estar à frente das organizações, isso tudo bem. Mas penso que as coisas não se resolvem com a pulverização de estruturas.

Também há meios próprios, mesmo dentro do país, de se falar com todos os profissionais de cada profissão. Se hoje estivesse aqui a representar uma actividade espalhada pelos país, seria uma questão de dizer “quinta-feira estejam todos online para falarmos”. E no caso das ligações internacionais, nós hoje podemos falar com todo o mundo quase sem custos.

Portanto, as pessoas têm que se dedicar a isso. Têm de dedicar uma parte do seu tempo a organizar-se a outros níveis para poderem conseguir resultados que sejam visíveis para além das fronteiras da secretária ou da sala onde trabalham normalmente e contactarem com as pessoas.

DG // Desviando aqui um pouco o tópico para algo que tocámos anteriormente, como é que tem sido a evolução da relação com as empresas e também a evolução das suas práticas anti-sindicais?

AM // Essa é provavelmente a pergunta que nos leva às razões por detrás dos últimos conflitos. Há aqui duas fases – uma em que os sindicatos se concentraram para passar a ter representação regional, e daí passámos a uma fase em que nós estamos mais organizados em termos territoriais que o próprio capital.

Como eu digo, as empresas foram-se cada vez concentrando em grupos económicos. Hoje são 3 ou 4 nos portos nacionais; o Estado de Singapura em Sines, o grupo Sousa nas ligações à Madeira, depois um grupo nacional que é o grupo ETE, e o grupo Yilport que comprou o negócio todo da Tertir ao grupo Mota-Engil.

São esses 4 grupos que essencialmente dominam o panorama portuário nacional. Nós entendemos estrategicamente que tínhamos que sair para o âmbito nacional para termos possibilidades de algum equilíbrio na discussão entre trabalho e capital.

Daí começou a conseguir-se resolver o problema da elevada precariedade no porto de Setúbal, que era realmente um absurdo. Ficou também prometido que a questão do assédio aos sócios do SEAL em Leixões e na Madeira ficava resolvida. Mas foi mais fácil começar a resolver o problema da precariedade do que resolver as questões da perseguição.

Quando o capital persegue trabalhadores pela sua opção sindical, é porque não querem a organização sindical a crescer, mesmo que seja violando a lei. Os nossos sócios têm salários que são metade dos outros trabalhadores locais. O capital está a dizer “vocês, SEAL, não podem crescer”. É este braço de ferro que não é visível mas que está por detrás de todo este processo. É possível resolver situações de precariedade, porque vamos acabar por resolve-las todas mais cedo ou mais tarde, mas não é possível deixar de perseguir os nossos sócios.

A manifestação dos estivadores de 2018 em Lisboa foi contra a precariedade, mas também contra a perseguições aos seus membros em portos como o de Leixões. Um dos estivadores que discursou menciona que os patrões enviaram gente para os filmar na manifestação.

DG // Falando de precariedade, penso que se revelou nesta luta de Setúbal a forma como a precariedade é uma política nacional. Existe um plano que atravessa governos em que o país deve funcionar à base de precariedade e salários baixos. Isto demonstrou-se na disponibilidade que o governo teve para andar também ele a envenenar a opinião pública na comunicação social e em disponibilizar o aparelho repressivo para tirar os trabalhadores que estavam a fazer piquete de greve em Setúbal.

AM // Teve também o condão de mostrar, e talvez isso não estivesse nos planos, que os trabalhadores precários, com algum apoio, quanto mais não seja moral, dos que têm contrato permanente e que correm menos riscos, conseguem organizar-se e lutar contra este flagelo. Acho que em termos simbólicos foi muito bom o que aconteceu em Setúbal. Os 150 trabalhadores, que no fundo controlavam a produção da fábrica que é o porto, tiveram essa capacidade de dizer basta e parou.

Bem, essa luta só podia ser pervertida pelo que aconteceu, a intervenção com o uso da força e as ilegalidades que se cometeram, seja através de processos de coação, intimidação, de tentar partir aquela unidade. Porque de resto eles conseguiram parar a fábrica. Depois é uma questão de tempo até haver um acordo.

DG // E em relação à ideia da precariedade enquanto política nacional?

AM // Como é notório desde que começámos a vender na China e seus arredores a ideia de Portugal como um país de baixos salários e de precariedade, que mais cedo ou mais tarde era para aí que nos iam empurrar. Esta nossa luta é exactamente contra estes aspectos; conseguir provar que a precariedade não é necessária e que basta só algum trabalho suplementar para acomodar as oscilações de procura nos portos.

No outro dia a Operestiva esteve na AR. Perguntaram-lhes quais eram as horas que os trabalhadores faziam actualmente. Não responderam, não é? Eu respondi ontem. Faziam em média 1500 horas, no ano de 2018. Os trabalhadores permanentes. Ou seja, se não tivesse havido uma greve ao trabalho suplementar, teriam chegado a Dezembro com 2500 horas. É isso que as empresas querem, dar tudo a uns e nada a outros. Manter a precariedade e os outros trabalhadores, enfim, acomodados em bons salários que resultam de não terem vida pessoal porque estão a trabalhar a toda a hora para a empresa.

Os governos nos últimos anos, tudo têm feito para conduzir para essas situações, criando a possibilidade de legalmente se contratar assim. Na prática, se formos para tribunal caso a caso, o tribunal vai dizer que nada tem de ilegal ali. Foi contratado para aquele turno, mesmo que esteja 20 anos a fazer o mesmo. Muitos casos foram para tribunal nestes 20 anos e provavelmente nenhum ganhou, portanto o que está mal é a legislação. Legislação que foi feita exactamente para permitir o que foi anunciado no Oriente: venham para Portugal fazer investimentos, porque precariedade estão à vontade e baixos salários vamos tratar disso.

Como eu digo, em 1993 éramos todos efectivos, com contrato permanente. Os nossos níveis salariais estavam onde estão hoje. Na ordem dos 2000€, assim em números redondos. Porque é que as futuras gerações hão-de estar nos 700€ quando são necessários menos estivadores para a operação? Isto é uma questão racional. Claro que o capital não é racional, o capital quer cada vez sacar mais. A nossa luta é dizer que a legislação tem de mudar, não pode permitir o que permite no trabalho portuário, inclusive que não permite nos outros sectores de actividade.

Foi ao ponto de ser aprovada em 2012, 2013, uma lei que diz que as empresas de trabalho portuário podem recrutar em empresas de trabalho temporário. Isso não é possível noutros sectores de actividade. É crime. Aqui vão tão longe que até isso é possível.

Para levar a precariedade ao extremo, qualquer tipo de contrato serve: trabalho intermitente, trabalho ao dia, trabalho à hora. A legislação permite tudo. Isso tem que mudar. Não têm de ser as organizações sindicais propriamente que depois têm de estar sempre em conflito, sempre em processos de greve e de luta e tudo o mais. Porque é a única forma que têm de se defender de legislação que é feita exactamente para empurrar os trabalhadores para estas situações inaceitáveis que não são dignas do séc XXI. Em termos humanos, em termos sociais.

DG // Tenho reparado nas intervenções que o Mariano tem feito na comunicação social, que tem sido recuperada linguagem da luta de classes que andava um bocado desaparecida. Dentro da questão sindical, também são precisas ferramentas teóricas para interpretar o que é que está a acontecer. Há alguns anos atrás ainda havia esta vergonha em sequer falar em capital, em trabalho…

AM // Em fura-greves.

DG // Tem havido também um trabalho teórico por parte do sindicato para recuperar essas ferramentas analíticas?

AM // O SEAL hoje já é mais do que uma pessoa, até mais do que uma equipa que está à frente. Há muitos trabalhadores que, no local de trabalho e ainda que como precários, já tem esta noção da realidade e que fizeram excelentes entrevistas durante este processo. Eu estava a ouvi-los em directo à distância e a reconhecer a capacidade de resposta clara que eles tinham em relação às situações. Mas provavelmente nunca nenhum estudou Marx. Nem eu. Se alguma coisa estudei foi na área da engenharia, para esses lados.

O que analisamos é friamente aquilo que está a passar. Portanto, o que no fundo estamos talvez todos a chegar à conclusão é que independentemente da formação mais ou menos política ou sociológica que tenhamos, temos pela frente as questões concretas, e essas não passam realmente por estar com grandes teorizações. São processos de luta de classes.

Vou dar um exemplo: a lei que temos em vigor foi introduzida por iniciativa do PSD, mas foi aprovada pelo PS. Eu não vou dizer que não há diferenças entre a direita e a esquerda, não quero entrar agora aqui nesse debate. Entendo que há, naturalmente. O que há neste momento é um combate entre o trabalho e o capital. O capital cada vez mais concentrado, o que lhe dá muito maior poder.

No sector portuário eles até se auto-denominam de cartéis. Seja ao nível dos armadores dos navios, seja ao nível dos gestores de terminais, cada vez se querem concentrar mais e, quando não se concentram, aliam-se. E portanto o que temos realmente é o capital cada vez mais organizado por um lado, e o que nós pretendemos ter é o trabalho cada vez mais organizado por outro. E há um embate, não é? Há um embate e é um embate cada vez mais forte e mais duro mas nós continuamos a pensar que o trabalho organizado tem muita força, independentemente da capacidade do capital que tem pela frente. Como nós costumamos dizer, podemos sempre trabalhar ou não.

É nessa tentativa de simplificação dos discursos que aparecem as palavras mais normais, de luta, de conflito, de mercenários que são usados para substituir trabalhadores em greve, tudo isso acaba por resultar muito mais simplificado na nossa linguagem. Não pela nossa formação mas pela verificação de que as coisas acabam por ser simples no terreno. Não vale a pena estarmos a tirar grandes cursos para perceber o que é que se está a passar nessa área.

DG // Mais por osmose, as pessoas vão acabando por perceber estas relações.

AM // Eu diria assim: são processos tão intensos, tão absorventes e ao mesmo tempo tão criativos que nos concentramos exactamente, em cada situação, no que há a fazer, ou qual a melhor estratégia para o fazer. Não temos tempo para ler livros, temos tempo para auscultar as bases, perceber qual é o cenário em cada conflito e encontrar as melhores soluções, encontrar uma estratégia, ter um rumo.

Há outros que estão a estudar isto, e naturalmente agradecemos que o façam. Ás vezes também nós próprios não conseguimos tirar as conclusões todas e interpretar tudo o que se está a passar porque nós é que estamos a construir esse processo.

DG // Uma última pergunta, talvez um pouco maliciosa. Como é que veem uma espécie de policiamento de imagem, tanto pela direita mas também visível na esquerda; esta ideia que os estivadores dizem asneiras e têm um ar rude e portanto, é quase como dizer, as suas exigências são inválidas porque não se apresentam como…

AM // Como politicamente correctos, digamos.

DG // Sim. Quer dizer, alguém que anda a ser lixado durante 20 anos, sem direitos no trabalho, acho que a última coisa que devia ocorrer a alguém é ficar chateado porque ele chama nomes à ministra ou ao primeiro-ministro ou a quem seja.

AM // Bom, meninos bem comportados nunca seremos, também pelos nossos antecedentes históricos. Pela própria actividade, no fundo – lá está, estamos isolados, temos uma linguagem própria – até já tivemos um vocabulário próprio. Naturalmente, não gostamos que se ultrapassem os limites, porque também se podem virar contra nós, individual e colectivamente. Mas sinceramente, não temos muita intervenção em relação a isso.

Estivadores de toda a Europa a importunarem o turismo lisboeta com a sua maneira rude (2012)

Uma coisa sabemos, nós ao representarmos outros estivadores, principalmente nalguns portos: Setúbal, Lisboa, Figueira, quase todos, representamos também trabalhadores dos vários quadrantes políticos. E é no meio deste processo que também temos de funcionar. Por um lado queremos ser independentes e apostamos nisso, porque também sabemos que qualquer ligação mais directa em termos políticos, ideológicos, também deixa de fora ou deixa contra o colectivo determinadas franjas. Temos de ter esse cuidado.

Por outro lado, como eu digo, não defendendo também os extremos, percebemos que essa imagem de alguma rebeldia, de alguma provocação, às vezes de alguns excessos de linguagem – isto até já foi dito em julgamentos, em tribunais – podem ser entendidos como parte da linguagem da estiva, dentro da demonstração de força. Seja pela cor, seja pelo movimento.

Eu diria assim: eu também não gostaria de uma estiva bem comportada. Nós temos uma imagem e não é por aí que vamos mudar. Não me parece que tenhamos de ser politicamente correctos porque a verdade é que os politicamente correctos são muito incorrectos com quem trabalha, há décadas. Era bom que pensassem nisso e se deixassem de tentar denegrir por aí a imagem de um colectivo que se calhar tem é razão em tudo aquilo que reivindica.

O trabalho do Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística pode ser seguido no blog e Facebook da organização.

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